DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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às fls.006, de acordo com a IG Nº1380933, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 22 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, Contratada TESTEMUNHAS: 1 . LUCIELY DE BRITO PEREIRA 2.FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº99/2023 - NUP 22001.078872/2025-72/IG: 1380576 - SACC: 1275360

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. 23 de Agosto, nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente e domiciliada em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, MATRÍCULA: 30001575, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023, publicado no D.O.E de 07/06/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato, ora aditado, que tem por objeto a contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil – CEI – Massapê – CE, devidamente especificado no Anexo C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de maio de 2025 até 21 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE - Estruture Construções e Serviços LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 27 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2023/NUP 22001.148311/2024-67 IG: 1381210 SACC: 1282233

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA , estabelecida na rua João Dona, nº 314, altos, Bairro: Alto Alegre, Novo Oriente/CE, CEP: 63.740-000, inscrita no CNPJ nº 27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG nº 581378908 SSP/ SP e CPF n.º 024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº 318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente/CE, CEP 63.740- 000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capita; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2023, publicado no D.O.E de 03/08/2023, regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CEI NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, a partir de 25 de março de 2025 até 03 de maio de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 22 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas -SOP Interveniente EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS 2.JOSE HERIBERG LOPES DE SOUSA Fortaleza, 28 de maio de 2025 .

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2023 -NUP 22001.053170/2024-03/IG: 1381471 - SACC: 1289423

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F R ARCANJO MATOS LTDA , estabelecida na Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.997.758/0001/53, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº 2001012039623 SSPDS - CE, CPF nº 028.003.923-98, residente e domiciliado na Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023, publicado no D.O.E de 20/09/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.053170/2024-03; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – IRACEMA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 73.838,21 (setenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), que corresponde a +4,05% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 52.975,62 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), que corresponde a -2,90% do valor ao contrato, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 20.862,59 (vinte mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a +1,14% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 128/158, OFÍCIO Nº 000327/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 121/122, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 210/211, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS - F R ARCANJO MATOS LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 28 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR