DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 495,50( quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA - FÁBIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050354/202594 - IG - 1378804

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Luiza Bezerra de Farias, estabelecida à Rua Monsenhor Sólon, 248 - Centro, Tururu - CE, 62655-000, Telefone (85) 3358-1841, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0049-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Romão Francisco de Oliveira Barroas CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA , situado à Rua Sitio Guaribuna S/N,Zona Rural município de Uruburetama CEP 62.650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pela Sra. Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 68.701,00 (Sessenta e oito mil setecentos e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55 200.1 – 17750 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barroas - CONTRATANTE - Juliana de Lima Mendes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065026/202592 - IG - 1380386

CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIZANGELA GADELHA DE FREITAS CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , com sede na PREMILAU CAMERINO N° 500, no bairro de Coqueiro, Itapipoca-CE, CEP: 62503038, Fone: (88) 9789-9063 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HERICA PIRES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09377, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09377 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.850,50 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIZANGELA GADELHA DE FREITAS - CONTRATANTE - HERICA PIRES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALINE VICENTE DE SOUSA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA - Fortaleza, 28 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038992/2025-37/IG-1368078000

CONTRATANTE: EEFM Figueiredo Correia, situada na Rua Marechal Deodoro, 733, Benfica , CEP: 60.020-060, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/048594, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO , com sede na Rua Oscar Bezerra 44, Bairro Couto Fernandes, CEP: 60442056, Fone: (85) 9.8862-6801, inscrita no CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03293, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03293, Termo de Participação nº 2025/0005 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03293 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 795,96 (setecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta- CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gabriel Leite Vasconcelos Pinto, 02-Francinilda Silva Leitão do Nascimento. Fortaleza, 28 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081264/2025-45/IG-1378589

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº 429 , Bairro Rosário, Município de L a v r a s d a M a n g a b e i r a /CE, CEP: 63300-000Telefone (88)3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Danilo José Germano Gonçalves CONTRATADA: FRANCISCO GLEDSON DE SOUSA SOBREIRA - grupo informal, situado à Sitio Bancos, n.º0 1 4 0 0 , município de Lavras da Mangabeira, CEP 63300-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 041.000.573-85 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Gledson de Sousa Sobreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Lavras da Mangabeira - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será