DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves- CONTRATANTE – Francisco Gledson de Sousa Sobreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS, 02-NEUSA ALVES BARROS. Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079427/202520 - IG - 1380362

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , com sede na João Alves de Sousa, nº SN, Centro, Pacujá/CE, CEP Nº 62.180-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - CONTADOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10848, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10848, Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data do dia 01 de Outubro de 2025, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data 01 de Outubro de 2025 . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.5000 0.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE - ALINE MENDES SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Socorro Maria de Araújo Silva - TESTEMUNHA 02 - Paula Regina Brito Portela - Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.005229/2025-20/IG: 1372171

CONTRATANTE: A EEEP PAULO VI, situada na Rua Jorge Dumar, nº 1841, bairro Jardim América, CEP 60.410-426, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0499-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 1206, bairro Cidade dos Funcionários, CEP 60.822-130, no município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia – REFORMA ELÉTRICA DO LABORATÓRIO DE HARDWARE, SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS E DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01229, do Termo de Participação nº 01/2025, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01229, do Termo de Participação nº 01/2025 e o Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01229 e Termo de Participação nº 01/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: ÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 84.900,00 (OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 27573.. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE, ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CELINA MARIA VASCONCELOS CARVALHO, 02- SAMUEL SALES DE SOUZA CRISÓSTOMO. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050311/202517 - IG - 1377939

CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, situada(o) na RUA TEIXEIRA PINTO, 136, PADRE LIMA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na rua 104, (CJ DA COHAB), nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501- 065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06742, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06742 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 47.419,30 (quarenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: DAYANA BRAGA DE CARVALHO - CONTRATANTE - RITA DE KASSIA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001080389/2025 58 IG 1381131

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS , situada(o) na Rua São Vicente, BELA CRUZ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/018687, doravante denominada(o) CREDE 03 - CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Município de Fortaleza/CE,