DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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CEP: 60.150-161, Fone: (85) 98822-2542, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/10989 e Termo de Participação nº20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/10989 e Termo de Participação nº20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, 02- ANA PAULA MORAIS BRAGA. 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065313/202501 - IG - 1380301

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, situada(o) na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.8167-3454, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB CEP: 58322-000, Fone:(83) 9336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08394, Termo de Participação nº20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08394 e Termo de Participação nº20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.987,25 (Dois mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonia Brigida Nunes de Souza - TESTEMUNHA 02 -Francisco Edevaldo Chaves de Oliveira - Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072650/2025-46/IG-1379241

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na Rua Carlos Pimenta, nº506, Mondubim inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0506-53, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME - inscrita no CNPJ sob nº11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador Sampaio, Nº126, Bairro: Centro, CEP 60.055-050 Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE DA ESCOLA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09342, Termo de Participação nº202/50008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/09342, Termo de Participação nº2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09342 e Termo de Participação nº2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Carlos Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02-Rafael Rodrigues Lopes . Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026746/2025 32 IG 1377811

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, S/N, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre/CE, CREDE 17 - Telefone (88) 3541-3952, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP , inscrita no CNPJ: 08.195.659/000152, com sede na Rua Francisco Helionidas Diorgines Pinheiro, nº69, Bairro Praça Santo Antônio, Município de Várzea Alegre/CE, representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de Engenharia REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE DUAS SALAS DE AULA E DA GALERIA DE CIRCULAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/03411 e Termo de Participação nº20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/03411 e Termo de Participação nº20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com