DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal nº14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 17659. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - Arthur Freitas Bezerra Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE . 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.068944/2025-73/IG-1378641

CONTRATANTE: E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/nº- 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA , com sede na Rua SETE QUEDAS, Nº220, BAIRRO: Arianópolis (Jurema) , CEP: 61.656-260 – Caucaia/Ce, Fone: (83) 9617.3400, inscrita no CNPJ sob o nº35.735.700/0001-09 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº007/2025, Termo de Participação nº2025/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº007/2025, Termo de Participação nº2025/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº007/2025 e Termo de Participação nº2025/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias corrido, contado da sua Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.028,80 (Três Mil e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO- CONTRATANTE – MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diego Mourão Mesquita, 02-Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072249/2025-14/IG: 1380878

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Antônio Reginaldo Magalhães De Almeida, situada na Rua Projetada, nºS/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0221-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV Luciano Magalhaes Box 06 Terminal Rodoviario, Nº5339, Bela Vista, Caninde/CE, CEP: 62.700000, Fone: (88) 9638-2808, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/09246, Termo de Participação nº2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/09246, Termo de Participação nº2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/09246 e Termo de Participação nº2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR EMANUEL FREITAS MATIAS, 02- MARIA PERPETUA DE HOLANDA NETA. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065217/2025-54/IG-137930300

CONTRATANTE: EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, NºS/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no CNPJ sob o nº07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , com sede na Rua José Maria Veras, Nº2267, Centro, Município de Camocim-CE CEP: 62.400-000, Fone: (85) 9861-71798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Camila Alves Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK E JANTAR) PARA ATENDER AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA ESCOLA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/07454 e Termo de Participação nº20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/04190 e Termo de Participação nº20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/07454 e Termo de Participação nº20250005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 14772. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes- CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Silva Ribeiro, 02-Buna Maria Sousa Amorim. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR