DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.043203/2025-80/IG-1379230

CONTRATANTE: EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA situada na Avenida das Dunas s/nº, bairro Cumbuco, no Município de Caucaia - CE, CEP 61.619-010, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SRA. ANA MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na Rua Corrego Da Forquilha 2, S/N, zona rural do Município Jijoca de Jericoacoara, CEP: 62598-000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/07774, Termo de Participação nº20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/07774, Termo de Participação nº20250003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/07774 e Termo de Participação nº20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.162,10 (cinco mil, cento e sessenta e dois reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NÉO- CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO WELINGTON SOARES MORAES, 02-ROCHELE LUCI DOS SANTOS ARRUDA. Fortaleza, 28 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.058344/2025-05/PRÉ-RESERVA: 1380117

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situado na Rua Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0584 76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA. CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede na Rua (Av) Dom Pedro II, nº148, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88) 99975.0973, inscrita no CNPJ sob o nº50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/06823, Termo de Participação nº07/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/06823 e Termo de Participação nº07/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 2828. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lucas de Freitas Sousa, 02-Gabriela Nunes Costa. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056908/2025-67/PRÉ-RESERVA: 1379970

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0633-99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima. CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Rua Manoel Monteiro, 863 A, Cidade dos funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.822-080, Fone: 85 9.8721-7637, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº59.373.387/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/08829, Termo de Participação nº2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/08829, Termo de Participação nº2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/08829 e Termo de Participação nº2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 613. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – Antônio Daniel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02-Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079643/2025-75/PRÉ-RESERVA:1380632

CONTRATANTE: EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, situada na Av. Cel. Neco Martins, Nº317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114 , inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect) , com sede na Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários fortaleza- CE CEP: 60822-040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº20.189.604/0001-35 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/10863 , Termo de Participação nº06/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/10863, Termo de Participação nº06/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/10863 e Termo de Participação nº06/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo