DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074170/2025-10/PRE-RESERVA : 1375675

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, Município de Cariús/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA - CPF nº900.973.003-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2 0 2 5 0 0 0 9 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20250009, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 15.575,00 (quinze mil quinhentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1 – 15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza , CONTRATADA-ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056845202549/PRE-RESERVA : 1377802

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ, Maracanaú/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.514/080641, neste ato representado pelo Herberto Araújo Souza CONTRATADA: EXCELÊNCIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº59.373.387/0001-74, representada neste ato pelo Antônio Daniel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/07463 e Termo de Participação nº2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/07463 e Termo de Participação nº2025/0008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2025/07463 e Termo de Participação nº2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.788,00 (hum mil setecentos e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 3257. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Herberto Araújo Souza , CONTRATADA-Antônio Daniel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS 01-Carla Poennia Gadelha Soares , 02-Keiliane Gomes Silva. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041289202514/PRE-RESERVA : 1373938

CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Adriana Albuquerque Pedrosa CONTRATADA: ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CPF nº657.063.153-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.. VALOR GLOBAL: R$ 64.776,30 (Sessenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Albuquerque Pedrosa , CONTRATADA-ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-VANESSA MONTEIRO REINALDO , 02-HEVELINE DOMINGOS DO NASCIMENTO FLORENCIO. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001056518202597/PRE-RESERVA : 1377734

CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.514/0833-14, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº51.044.835/0001-84, representado neste ato pelo Sr, Fabio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , destinado a atender as necessidades do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE/SEDUC/SEFOR 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº05/2025, Termo de Participação nº2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº05/2025, Termo de Participação nº2025/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2025 e Termo de Participação nº2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.255,50 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 20970.03.339030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA RODRIGUES VIEIRA , CONTRATADA-Fabio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS 01-LEANDRO ALVES CANUTO , 02-KATHLEEN SILVA ARAUJO. Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR