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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/05/2025 · pág. 13

DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

13

FUNCIONÁRIO FUNÇÃO FINALIDADE DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO		 ORIGEM DESTINO INÍCIO FIM QTD VALOR
UNIT.
(R$)		 A
FIXO		 DICIO
%		 NAL
CIDADE		 TOTAL
70023814 -
HEBERT ALAN
BATISTA
MAGALHÃES		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONTRUÇÃO CEI SOBRAL GRANJA 30/06/2025 30/06/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO DO
QUARTEL PADRÃO
PARA O CORPO
DE BOMBEIRO		 SOBRAL VIÇOSA
DO CEARÁ		 09/06/2025 09/06/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL		 ANALISTA
DE		 FISCALIZAÇÃO
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 cei SOBRAL IBIAPINA 10/06/2025 10/06/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RODOVIA BETÂNIA SOBRAL IBIAPINA 11/06/2025 11/06/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL		 ANALISTA
 FISCALIZAÇÃO
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO CEI SOBRAL GRANJA 12/06/2025 12/06/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO
ARENINHAS		 SOBRAL VIÇOSA
DO CEARÁ		 13/06/2025 13/06/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS		 RODOVIA/ BETÂNIA
IBIAPINA		 SOBRAL IBIAPINA 16/06/2025 16/06/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72
70024314 -
MANOEL
LUCAS MONT
ALVERNE
VIANA		 ANALISTA
DE
EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS		 FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES		 CONSTRUÇÃO CEI SOBRAL
TOT		 ITAREMA
AL(R$): 1.44		 17/06/2025
5,84		 17/06/2025 0,5 131,43 0,00 0,00 0,00 65,72

Fortaleza, 26 de maio de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0327/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, com vigência a partir de: 16/04/2025. CONTRATO Nº0081/2025 VISAC SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

PERFIL NOME MATRÍCULA CREA
PRESIDENTE JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO 01019910 5635-D
MEMBRO JOÃO LEONARDI LINHARES FALCÃO MORAIS 01679112 4997-D
MEMBRO SAULLO MARINHO CÂMARA 30010094 55285-D

OBJETO CONTRATUAL: Contratação dos Serviços Auxiliares de Administração, Operação, Conservação e Manutenção dos Aeroportos Regionais de Sobral (SN6L), Camocim (SNWC), São Benedito (SWBE), Crateús (SNWS), Tauá (SDZG), Campos Sales (SNCS), Iguatu (SNIG) e Quixadá (SNQX). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 de maio de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0328/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO BATISTA DE MELO , matrícula nº 0111621-5, ocorrido em 25 de abril de 2025, conforme Certidão do Cartório Norões Milfont – Fortaleza/CE, em 28 de abril de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2020

NUP: 43022.003610/2025-86 (IG: 1381201000) I – ESPÉCIE: 15º ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-0, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, inscrito no CPF nº 750.767.303-06; V – ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, 240 – QD. 005 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-Ce, CEP: 60823-100; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003610/2025-86, como parte integrante deste termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº85/2020 , cujo objeto é a Reforma e Ampliação de Estabelecimento Assistencial de Saúde, no Município de Jardim-CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2025, findando em 13/09/2025; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 13 DE SETEMBRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26 DE MAIO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E MIELLI XIMENES RIPARDO (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES