DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025
27
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 30/2025
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: KASTANIE COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: A aquisição de 01 (uma) área de 400,00m² , no 6º Salão de Móveis de Marco – Encontro de Negócios, que será realizado no período de 10 a 13 de junho de 2025, no Park Maravilha, em Marco/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) pagos em única parcela. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo, Rafael Aureliano Gonçalves Branco- Diretor de Suporte à Negócios da ADECE e Maria José Soares de Lima- Sócia Administradora da Contratada.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2025
PROCESSO Nº: 56012.000653 / 2025-71 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: A contratação direta da empresa CENTRAL DE GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LTDA. JUSTIFICATIVA: A contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, para revisão crítica do Regulamento de Licitações e Contratos da ADECE - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II, da Lei n° 13.303/2016. CONTRATADA: CENTRAL DE GOVERNANÇA E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fortaleza, 22 de maio de 2025. Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE. RATIFICAÇÃO: Não se aplica. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO: 103/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
| SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO |
ORIGEM PERÍODO |
DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE |
VR. DIÁRIA | VR. PASSAGEM |
VR. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE | SANTA QUITERIA | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 09/05/2025 a 09/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA EXECUCAO FINANCEIRA E DA |
VEICULO SEDUC | ||||
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE |
SANTA QUITERIA | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 10/05/2025 a 10/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUCAO FINANC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE | ITATIRA | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 11/05/2025 a 11/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUCAO FINANC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE | SANTA QUITERIA | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 12/05/2025 a 12/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUCAO FINNAC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE | SANTA QUITERIA | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 13/05/2025 a 13/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUCAO FINANC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE |
ITATIRA | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 15/05/2025 a 15/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUCAO FINANC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE |
GENERAL SAMPAIO | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 16/05/2025 a 16/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUCAO FINANC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE | PARAMOTI | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 27/05/2025 a 27/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUCAO FINANC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JACINTO DA SILVA GOMES MATOS | CANINDE | SANTA QUITERIA | |||
| 22000130266714/K020 DAS-2 | 30/05/2025 a 30/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUCAO FINANC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR | CANINDE | SANTA QUITERIA | |||
| 22000130025857/ DNS-3 | 09/05/2025 a 09/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXECUO FINANCEI |
VEICULO SEDUC | ||||
| JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR | CANINDE | SANTA QUITERIA | |||
| 22000130025857/ DNS-3 | 10/05/2025 a 10/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |
| VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA TECNICA PARA TRATAR DA EXUCUCAO FINANC |
VEICULO SEDUC | ||||
| JOSE ORLANDO BARROS JUNIOR | CANINDE | ITATIRA | |||
| 22000130025857/ DNS-3 | 11/05/2025 a 11/05/2025 |
0,5 | 137,78 | 0,00 | 68,89 |