DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BARREIRA – CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de junho de 2025 até 05 de agosto de 2025, conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000616/2025/SEDUC/COINF, datado em 15/05/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação- Contratante, ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - Fg Construtora Ltda - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 26 de maio de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001082976202581/PRE-RESERVA : 1381381

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Dona Carlota Távora inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, Município Araripe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONORIO DE LIMA JUNIOR ,inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Damião Honorio de Lima Junior; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/08695 publicado no DOE de 18/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.082976/2025- 81, e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 01/2024, que tem por objetivo a Aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação – água mineral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir de 18/06/2025 até 17/06/2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir de 18/06/2025 até 17/06/2026..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva , CONTRATADA-Damião Honorio de Lima Junior. TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001077386202537/PRE-RESERVA : 1381375

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, Município Umirim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Ley Silva Loiola; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31827 publicado no DOE de 23/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.113189/2024-16 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo obras e serviços de engenharia MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - REFORMA DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14/05/2025 até 12/06/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 23 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cristiele Freitas Oliveira , CONTRATADA-Antonio Ley Silva Loiola. TESTEMUNHAS 01-ALINE PACHECO NUNES , 02-MARIA APERECIDA SANTIAGO DE FREITAS. Fortaleza , 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001077309202587/PRE-RESERVA : 1379390

I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/074404, Aquiraz/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Alexson Felix Dos Santos; III - ENDEREÇO: Aquiraz/Ce; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.785.394/0001-70,neste ato representada pelo (a) Sr. CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: Aquiraz/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 27/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.077309/2025-87 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da EXECUÇÃO do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 11 DE ABRIL DE 2025 até 09 DE JUNHO DE 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexson Felix Dos Santos , CONTRATADA-CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001082960202579/PRE-RESERVA : 1381353 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, Município Mombaça/ CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Levi Alves de Oliveira Júnior; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica Nº 2024/26823, publicado no DOE de 27/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.082960/2025-79 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da coberta do refeitório, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª (QUARTA), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 23/05/2025 até 22/06/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Danúzio Araújo Pereira , CONTRATADA-Levi Alves de Oliveira Júnior. TESTEMUNHAS 01-Antonio Wellinton Sousa Nascimento , 02-Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR