DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

32

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001075419202512/PRE-RESERVA : 1381278

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SÃO SEBASTIÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120-50, Município Apuiarés/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Tony Elvys dos Santos Luz; III - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001 - 46, neste ato representada pelo (a) Sr. Lincoln Freire Apoliano; V - ENDEREÇO: Apuiarés/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 20/2024 publicado no DOE de 14/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.075419/2025 - 12 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Apuiarés/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo Conclusão da Reforma da Cozinha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 20/05/25 até 18/06/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tony Elvys dos Santos Luz , CONTRATADA-Lincoln Freire Apoliano. TESTEMUNHAS 01-FLAVIANE ROCHA DA CRUZ , DAIANA RUFINO LOPES. Fortaleza, 27 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001079260202505/PRE-RESERVA : 1381269

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73 ,Município Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Isnard Alves Gonçalves; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: PHF ALEXANDRE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 50.959.589/0001-28 , neste ato representada pelo Sr. Sr. Paulo Henrique Fernandes Alexandre; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 25702/2024 publicado no DOE de 05/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.079260/2025-05 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 02 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem como objetivo REFORMA DE CALÇADA, MURO E TROCA DAS PORTAS DO AUDITÓRIO EM FAVOR DA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25702, Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 11/05/2025 até 09/06/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves , CONTRATADA-Paulo Henrique Fernandes Alexandre. TESTEMUNHAS 01-FLAVIANA DA SILVA SANTOS , 02-EDILVANIA ALMEIDA PEIXOTO. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001079993202531/PRE-RESERVA : 1381066

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, Município Camocim - CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Aderaldo Ferreira da Rocha; III - ENDEREÇO: Camocim - CE; IV - CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Sr. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO; V - ENDEREÇO: Camocim - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 009/2025 publicado no DOE de 08/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.054406/2025-00, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Camocim - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a corrigir a CLÁUSULA 07, que trata do contrato 006/2025 do objeto do presente instrumento é a contratação Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0009, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA Sétima do CONTRATO / ADITIVO.: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 12/05/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do VALOR. Onde se lê: “O valor da contratação é de R$ 4.499,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais).” Leia-se: “O valor da contratação é de R$ 4.499,90 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderaldo Ferreira da Rocha , CONTRATADA-OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. TESTEMUNHAS 01-Antônio Denilson Siqueira , 02-Nagiane Silva do Nascimento. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001082453202535/PRE-RESERVA : 1381307

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22 , Município Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JÚNIOR CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, neste ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.082453/2025-35 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/04/2025 até 24/06/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA , CONTRATADA-AILTON PIRES ALVES JÚNIOR. TESTEMUNHAS 01-ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA , 02-FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001081008202558/PRE-RESERVA : 1381355

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38,Município Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Israel Klivila Diogenes Satino; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023, contrato nº 19/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.081008/2025-58 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogação de vigência do contrato , que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, VESTIÁRIOS, LABORATÓRIOS,