DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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CORREDORES, SALAS DE AULA E QUADRA DE ESPORTES, da EEMTI Francisco Moreira Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 03/06/2025 até 10/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 20 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marcleide Maia Chaves , CONTRATADA-Israel Klivila Diogenes Satino. TESTEMUNHAS 01-ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS , 02-MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001081827202503/PRE-RESERVA : 1381300

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, Município de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.161.655/0001-35, representada neste ato pela sócia Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Abaiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 10/2024 e Contrato 07/2024 publicado no DOE em 16/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.058151/2025-46, regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Abaiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 kVA da EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS – CREDE 20 – ABAIARA/CE; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17114, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto no item 4.2 da CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 02/05/2025 até 15/06/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Kátia Alves de Caldas , CONTRATADA-Adrielly Monte Rocha. TESTEMUNHAS 01-Maria Silvana Teixeira , 02-Hélder Cruz Fernandes. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.081418/2025-07/PRE-RESERVA : 1381293

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56,Município de Tauá/Ceará, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Srª Lidiane Rodrigues Lira; III - ENDEREÇO: Tauá/Ceará; IV - CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, neste ato representada pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Tauá/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/33689, publicado no DOE de 21/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.081418/2025-07 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tauá/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE TRÊS SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA item 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 12/05/2025 até 10/06/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 20 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira , CONTRATADA-LUAN FELIPE DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-Tatiane Moraes Soares , 02-Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 224/2025 -NUP 22001.082379/2025-57/IG: 1335939000 - SACC: 1372709

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA , com sede na Av. Doutor Silas Munguba, 5556 – Loja E – Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.743-762, Fone: (85) 99613-6887, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 04274428913 DETRAN/CE, e do CPF nº 029.290.393-61, residente e domiciliada(o) em Curitiba/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de material promocional de distribuição gratuita a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação, seminários, encontro pedagógicos e treinamentos e outros eventos da mesma natureza, realizados pela SEDUC – Secretaria de Educação do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240057, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 182.990,00 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.3. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 14.3.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 14.3.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 14.3.3. Indenizações e multas. 14.4. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico- financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório. 14.5. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pelo CONTRATANTE, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, nos casos das rescisões decorrentes do previsto no inciso VIII, do art. 137, da Lei Federal nº 14.133/2021, sem que caiba ao CONTRATADO, direito à indenização de qualquer espécie. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 21; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Nota de Empenho: 22100022.12.122.421.10140.03.339039.1.50091000 00.0; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, FRANCISCO ELENILSON S. OLIVEIRA JÚNIOR - Inord Gráfica & Editora Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA SABRINA DA COSTA GOMES, 2. ALINE THEREZA ALVES DA SILVA. Fortaleza 26 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR