DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.063335/2025-28. Campos Sales, 08 de abril de 2025. CREDE 18 - CRATO/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROC 22001.064197/2025-02

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALEXANDRE SALES ALEIXO , matrícula nº 22200140387323, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 08/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 13/02/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.064197/2025-02. Fortaleza, 08 de abril de 2025. SEFOR 03 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROC 22001.070006/2025-33

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARINA DA GLORIA RIBEIRO DE ALENCAR , matrícula nº 22200140162488, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 22/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/08/2025. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.070006/2025-33. Crato, 22 de abril de 2025. CREDE 18 - CRATO/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROC 22001.074461/2025-16

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) DANUSIA DA SILVA COLARES , matrícula n° 22200140306242, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 29/04/2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 12/02/2025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.074461/2025-16. Fortaleza, 29 de abril de 2025. SEFOR 03 – FORTALEZA/CEARÁ. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 095 SÉRIE 3 ANO XVII, 23 DE MAIO DE 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DA CAIXA DE ÁGUA DO PROCESSO nº 22001.067354/2025-23, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713-240, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02 e a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), com sede na Rua General Castelo Branco, n° 120, Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 9975- 1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35. Onde se lê : CONTRATADA : K e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect) Leia-se : CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect) Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº016/2025 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, No uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSAR LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000017-X, desta Secretaria do Esporte, a viajar as cidades de Crateús e Sobral – CE, no período de 23 a 26/05 e 29 a 31/05/2025, a fim de acompanhar a execução dos jogos Escolares do Ceará em duas etapas da fase microrregional, concedendo-lhe 06 diárias e meias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 895,57 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Francisco Igor Almeida Rufino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1379242

I - ESPÉCIE: 18º aditivo ao contrato nº 029/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-212, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Cezidio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, CEP n° 60.823-100, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.000785/2025-31.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de R$128.702,75 (cento e vinte e oito mil, setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos), ao valor global do Contrato nº 029/2019, correspondendo, assim, ao percentual de 8,93% (oito vírgula noventa e três por cento) deste, conforme Parecer Técnico da Superintendência de Obras Públicas – SOP, acostado aos autos.; IX - VALOR GLOBAL: R$128.702,75 (cento e vinte e oito mil, setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 16/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte, José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP (Interveniente) e Mielli Ximenes Ripardo - Representante Legal.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO