DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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PARA MEDICACAO COM ABA PROTETORA DO PROFISSIONAL NO MINIMO 1,5CM DE AREA, ADAPTADOR DISTAL MACHO LUER LOCK, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 868.613; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240990; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 338/2025 PROCESSO Nº24001.041331/2023-52 PRÉ-RESERVA 1299715000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA - MATERIAIS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$242.254,64 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (312379) - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.600.9200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 339/2025 PROCESSO Nº24001.041331/2023-52 PRÉ-RESERVA 1299715000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: QUALY COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório** para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$11.018,09 (onze mil e dezoito reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (312379) - 24200244 .10.305.172.20625.03.339030.2.600.9200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e VALDEMIR FERREIRA BARBOSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 340/2025 PROCESSO Nº24001.041331/2023-52 PRÉ-RESERVA 1299715000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: AMPLA MASTER COMERCIO E REPRESETACAO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$808,50 (oitocentos e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:(312379) - 24200244.10.305.172.20625.03.339030.2.600.9200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MARLON AMARAL DA HORA RODRIGUES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 439/2025 PROCESSO Nº24001.017724/2025-15 PRÉ-RESERVA 1374273000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de suplemento nutricional , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 4.021.810,65 (quatro milhões vinte e um mil oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07503 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1 08285 – 24200744.10 .303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1 13076 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/05/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E THEBERGE LIRA PIMENTEL.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 463/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1374809000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO GENERALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$2.039.162,98 (dois milhões trinta e nove mil cento e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 17478 24200194.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 7441 2420 0194.10.302.171.20578.03.33903 4.1.6009200 000.1 - 12301 24200704.10.305.172.20622.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 5825 24200704.10.305.172.20622 .03.33903 4.1.6009200 000.1 - 17533 24200334.10.302.171.20576.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 2708 24200184.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 17311 24200214.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 13543 24200794.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 7262 242002 24.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 2668 24200234.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 18472 24200894.10.301.171.20649 .03.33903 4.1.6009200 000.1 - 357 24200374.10.302.171.20572.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 17248 24200324.10.302.171.20572.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 12106 24200694.10.302.171.20572.07.33903 4.1.5009100 000.0 - 15637 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO - SPJUR