DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 464/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1374809000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO GENERALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 2.499.362,00 ( dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e dois ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 17478 24200194.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 7441 242001 94.10.302.171.20578.03.33903 4.1.6009200 000.1 - 12301 24200704.10.305.172.20622.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 5825 24200704.10.305.172.20622. 03.33903 4.1.6009200 000.1 - 17533 24200334.10.302.171.20576.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 2708 24200184.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 17311 24200214.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 13543 24200794.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 7262 2420022 4.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 2668 24200234.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 18472 24200894.10.301.171.20649.03. 33903 4.1.6009200 000.1 - 357 24200374.10.302.171.20572.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 17248 24200324.10.302.171.20572.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 12106 24200694.10.302.171.20572.07.33903 4.1.5009100 000.0 - 15637 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO - SPJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 465/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1374809000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO GENERALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$110.325,25 (cento e dez mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.171.20576.03.33903 4.1.5009100 000.0 - 2708 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO - SPJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 467/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1374809000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA. CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO GENERALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA:1 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.114.991,36 (dois milhões cento e quatorze mil novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903 4.1.5009100 000.0; 24200194.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200194.10.302.171.20578.03.33903 4.1.6009200 000.1 24200704.10.30 5.172.20622.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200704.10.305.172.20622.03.33903 4.1.6009200 000.1 24200334.10.302.171.20576.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200184.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200214.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200794.10.302.171.20578.03 .33903 4.1.5009100 000.0 24200224.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200234.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200894.10 .301.171.20649.03.33903 4.1.6009200 000.1 24200374.10.302.171.20572.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200324.10.302.171.20572.03.33903 4.1.5009100 000.0 24200694.10.302.171.20572.07.33903 4.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/05/2025 SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 468/2025 PROCESSO Nº24001.005419/2025-72 PRÉ-RESERVA 1374809000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE). CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA E MÉDICO GENERALISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 274.648,20 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903 4.1.5009100 000.0; 24200194.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 ; 24200194.10.3 02.171.20578.03.33903 4.1.6009200 000.1; 24200704.10.305.172.20622.03.33903 4.1.5009100 000.0 ; 24200704.10.305.172.20622.03.33903 4.1.6009200 000.1 ; 24200334.10.302.171.20576.03.33903 4.1.5009100 000.0 ; 24200184.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 ; 24200214.10.302.171.205 78.03.33903 4.1.5009100 000.0 ; 24200794.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0; 24200224.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 ; 24200234.10.302.171.20578.03.33903 4.1.5009100 000.0 ; 24200894.10.301.171.20649.03.33903 4.1.6009200 000.1 ; 24200374.10.302.171.20572.03.3 3903 4.1.5009100 000.0 ; 24200324.10.302.171.20572.03.33903 4.1.5009100 000.0 ; 24200694.10.302.171.20572.07.33903 4.1.5009100 000.0 . FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/05/2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS MOURA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 501/2025 PROCESSO Nº24001.039714/2025-22 PRÉ-RESERVA 1378853000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.