DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$24.679,48 (vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), junto ao (a) requerente TAIANE DA SILVA SOARES , matrícula nº30005643, exercente do cargo/função de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 70% (setenta por cento), pertinente ao período de 28 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 097, Fortaleza, 27 de Maio de 2025, que publicou o EXTRATO ADITAMENTO Nº 214/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412623 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232081 na página 113. Onde se lê : EXTRATO ADITAMENTO Nº214/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412623 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232081 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 20241263, Pregão Eletrônico nº 20232081, à prorrogação do prazo que passará até o dia 21/05/2026 junto a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 1; 612632 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA NR 32, METODO DE ... - Ampla Disputa; Marca: BD - BATEC Plus Aerobic/F Medium QUANT. HOMOLOGADOS: 186.000 ; VALOR UNIT: R$ 19,0000; ITEM: 2; 612642 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS EXIGENCIAS DE SEGURANCAS DA NR 32, METODO DE ... - Ampla Disputa; Marca: BD - BATEC Peds Plus/F Culture Vials QUANT. HOMOLOGADOS: 19.200; VALOR UNIT: R$ 19,0000; ITEM: 3; 912783 - HEMOCULTURA, FRASCO RESISTENTE A IMPACTO PARA HEMOCULTURA ANAEROBICA EM AUTOMACAO, TOTALMENTE ADEQUADA AS EXIGENCIAS DE SEGURANCA DA NR32, ME ... - Ampla Disputa; Marca: BD - Plus Anaerobic/F Medium QUANT. HOMOLOGADOS: 40.100; VALOR UNIT: R$ 19,0000. Leia-se : EXTRATO ADITAMENTO Nº201/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202413264 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240078 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202413264, Pregão Eletrônico nº 20240078, à prorrogação do prazo que passará até o dia 02/06/2026 junto a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 2; 387168 - CONTRASTE RADIOLOGICO, 300MG I/ML DE IODO, NAO IONICO DE BAIXA OSMOLALIDADE, FRASCO 50ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; Marca: GE HealthCare/GE HEALTHCARE (SHANGHAI) QUANT. HOMOLOGADOS: 57.252; VALOR UNIT: R$ 54,0000. Fortaleza, 28 de maio de 2025. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2025

PARTÍCIPES: INSTITUTO SALVATA DE EDUCAÇÃO , com sede nesta capital, situada a Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 228, Aldeota, Fortaleza -CE , inscrita no CNPJ nº 35.008.083/0001-40, e ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, doravante designada ESP/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27,situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro: Meireles. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre o Instituto Salvata de Educação e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/ CE, para o desenvolvimento de cenário de prática e atividades relacionadas ao Programa de Residência Médica de Obstetrícia e Ginecologia da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamentação legal na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no que couber na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, na Portaria Federal 1.996/2007, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 178/2018 de 10.05.18; Lei nº 6.932 de 7 de julho de 1981; e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura, devendo ser publicado no DOE, podendo ser prorrogado com a anuência das partes, através de aditivos.. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. SIGNATÁRIOS: Kathiane Lustosa Augusto – Diretora do Instituto Salvata de Educação e Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti – Superintendente da ESP/CE. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, em Fortaleza, aos 27 de maio de 2025.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.485, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , ALLAN THIAGO DE LIMA REINALDO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional d a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.485 de 31 de Março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , ANA AMELIA FACUNDO DE SOUSA , com cargo de CAPITAO, matrícula 10934915, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.485, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , JOAO MARCELO DE GOES BARROS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 07 de maio de 2025.

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL