DOE 30/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº100 | FORTALEZA, 30 DE MAIO DE 2025

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HOSPITALARES LTDA ; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ;HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241007 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 5; QUANT.:4.525 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.027,50 ; ITEM: 10; QUANT.:8.325 ; VALOR UNITÁRIO: R$4,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 33.300,00 ; ITEM: 20; QUANT.:525 ; VALOR UNITÁRIO: R$15,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 8.342,25 ; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 975 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 4.982,25 ; ITEM: 17;QUANT.: 820 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8100 ; VALOR TOTAL: R$8.864,20 ; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA: ITEM: 13; QUANT.: 1.325 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2700 ; VALOR TOTAL: R$ 12.282,75 ; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM: 14; QUANT.: 650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,2800 ; VALOR TOTAL: R$ 6.032,00 ; ITEM: 22; QUANT.:2.200, ; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,7502 ; VALOR TOTAL: R$ 34.650,44 ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 19; QUANT.: 1.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1720 ; VALOR TOTAL: R$37.692,40 ; ITEM: 21; QUANT.:725 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1720 ; VALOR TOTAL: R$16.074,70 ; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 23; QUANT.: 540 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000 ; VALOR TOTAL: R$48.060,00 ; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: ITEM: 24; QUANT.: 370 ; VALOR UNITÁRIO: R$65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 24.050,00 ; ITEM: 25; QUANT.: 290 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 15.950,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 264.308,49

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250331 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250331 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM: 1; QUANT. :1.500.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1372 ; VALOR TOTAL: R$ 205.800,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 205.800,00 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº048/2025 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Ícaro Tavares Borges, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.028706/2025-51, a HABILITAÇÃO do(a) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA , inscrito(a) no CNPJ nº 06.578.611/000106, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias.Fortaleza/CE, 28 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEAFI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº70/2025

PROCESSO Nº24001.000555/2025-76

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 41.246,60 (Quarenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), junto a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.772.798/0006-67, refere-se a aquisição de material cirúrgico vascular,, cirurgia realizada dia 07 de outubro de 2024.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.023792/2023-43

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, Considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, Resolve, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 18.600,15 (dezoito mil e seiscentos reais e quinze centavos), junto ao (a) requerente FERNANDA PALMEIRA AMARAL , matrícula nº. 30004760, exercente do cargo/função de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 30 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.024590/2023-19

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$23.288,33 (vinte e três mil e duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCO FAGNER DE ARRUDA , matrícula nº30011384, exercente do cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento), pertinente ao período de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.029773/2023-21

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37