DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250158

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90158/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250267

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902672025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250310

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903102025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RETOMADA

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20240008

IG Nº1352007000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a RETOMADA da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº20240008 , de interesse dA SECRETARIA DA CASA CIVIL, que tem por objeto a contratação de empresa para execução do projeto laboratórios de juventudes, para jovens em situação de vulnerabilidade, a ser realizado nos Municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, para atender as necessidades da Casa Civil, atendidos pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PREVIO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Na Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Central de Contratação - Avenida D. José martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, até o dia 08/07/2025, às 09h30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMULADO, no endereço eletrônico, site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 01/2025 PROCESSO Nº: 41001.001143 / 2025-72 OBJETO: PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO (CONACI), ENTIDADE À QUAL ESTA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE) PARTICIPA COMO ASSOCIADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025. JUSTIFICATIVA: FORNECEDOR EXCLUSIVO. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.421.20189.03.339039.1.5009100000.0-361 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, caput da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. CONTRATADA: CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI inscrito sob o CNPJ nº 08.999.644/0001-47 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCELO DE SOUSA MONTEIRO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral RATIFICAÇÃO: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.

Marcelo de Sousa Monteiro ORDENADOR DE DESPESA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº099/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 30021.002381/2024-60, resolve designar MARCÈLID BERTO DA COSTA , Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, para proceder a verificação prévia no Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará - IPEPC, localizada na Rua Av. Lúcio José de Menezes, nº 885, Bairro: Croatá II, Município: Pacajus- Ceará, CEP: 62.870-000, objetivando a Autorização para oferta da descentralização do curso técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, no município de Horizonte, com sede a Maria de Lourdes da Silva, Nº 895, Bairro: Mangueiral, Município: Horizonte- Ceará, CEP: 62.880-518, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº28/2025