DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025
25
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 089, XVII de 15 de maio de 2025, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0081/2025. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. Fortaleza, 26 de maio de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº058/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada em DOE nº 056, de 22 de março de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21 de maio de 2025.
Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025
| NOME COMPLETO | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| BRUNA DHEINGRYD FARIAS VASCONCELOS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300002-8-5 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| CAMILA LIMA ARRUDA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
300002-4-2 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| FRANCISCO MARDEN PITOMBEIRA LEITÃO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300003-8-2 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| FRANCISCO MURILO FILOMENO SANTIAGO | SUPERVISOR DE NÚCLEO | 300002-6-9 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| FRANCISCO LUCELIO FERREIRA DE MOURA | COORDENADOR | 300004-4-7 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| GEAN CARLOS DA LUZ NASCIMENTO | ASSISTENTE TÉCNICO | 300004–6-3 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| GLEUMA DE FREITAS SOUSA | ASSISTENTE TÉCNICO | 300004-7-1 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| JACQUELINE CAVALCANTE DE ALENCAR | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300001-9-6 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS |
MOTORISTA | 125917-1-3 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| JOSÉ FLÁVIO GUEDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 125941-1-9 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| JOSÉ JARBAS ROCHA SANDRAS | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300004-2-0 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| KELLY FERREIRA LEITE | SUPERVISOR DE NÚCLEO | 300001-4-5 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| LEONEL FERRAZ BASTOS |
SUPERVISOR DE NÚCLEO |
300001-5-3 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| NARA THAIS SILVA DA ROCHA FÉLIX | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300004-5-5 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| NEILA MARIA LUCENA DE ARAUJO | ASSESSOR TÉCNICO | 300004-9-8 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| PAULO QUINDERÉ RIBEIRO | ARTICULADOR | 300001-3-7 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA | ASSISTENTE TÉCNICO | 112577-1-2 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| RAYANE DA SILVA ARAUJO | ASSESSOR TÉCNICO | 300003-4-X | 15,87 | 20 | 317,40 |
| RENATA PORTO MORAIS DE MENDONÇA | COORDENADOR | 300003-3-1 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| SARAH MONTEIRO GALDINO | COORDENADOR | 300004-3-9 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| TAD ALVES BENÍCIO | DATILÓGRAFO | 115969-1-6 | 15,87 | 20 | 317,40 |
| THIAGO BARBOSA BRITO | ARTICULADOR | 300001-2-9 | 15,87 | 20 | 317,40 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2022 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 12.039.966/0001-11; V - ENDEREÇO: CALÇADA DAS CAMELIAS, 53 – ANDAR 1 – CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL ALPHAVILLE, município de Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, inciso II e no art. 65, inciso I, letra “b”, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores combinado com a Cláusula Segunda e Cláusula Terceira, do Contrato original, e no processo NUP: 31001.000378/2025-93 SECITECE; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de sua vigência, por mais doze (12) meses, contados a partir de 01 de junho de 2025 e expirando-se em 31 de maio de 2026, renovados os respectivos créditos orçamentários, reincidindo o valor de R$ 111.420,00 (cento e onze mil e quatrocentos e vinte reais), a ser pago através da seguinte Dotação Orçamentária: 31100001.19.122.421.20181.03.339039.15009100000 .0; IX - VALOR GLOBAL: R$ 111.420,00 (cento e onze mil e quatrocentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: doze (12) meses, contados a partir de 01 de junho de 2025 e expirando-se em 31 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 16 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Tayla Gabriele Franquilino Pereira, Representante Legal, pela CONTRATADA. Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2023; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73; V - ENDEREÇO: Rua Edno Alves de Oliveira, nº 478, A, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, CEP 60.867-550; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo NUP: 31001.000409/2025-14; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação da Cláusula Oitava , visando a prorrogação dos prazos de vigência e de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias a partir do término da vigência dos mesmos; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a partir do término da vigência atualizada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 23 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE, e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº331/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.001707/2024-94, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, publicada no D.O.E. em 17 de julho de 2024 e art. 2º, inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio da PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 26 de janeiro de 2024, a Docente LUCIANA GIRÃO DE VILHENA , matrícula nº 300225-4-8, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência “D”, Classe Assistente, para referência “I”, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 13 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
PORTARIA Nº349/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000395/2024-00, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme as Resoluções nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: ASCENDER FUNCIO-