DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 43022.004364/2025-80; INTERESSADO: CCS CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada:CREDOR: CCS CONSTRUÇÕES LTDA ; CONTRATO Nº 092/2020/SOP; SACC: 1153058; CNPJ: 63.293.021/0001-62; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18/01/2024 : DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO DA PM – GENERAL EDGAR FACÓ, PERÍODO: MEDIÇÃO/REAJUSTES: 08ª (21/12/2021 a 20/1/2022) R$ 38.650,71 e 19ª (21/11/2022 a 20/12/2022) R$ 25.217,27. NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES; VALOR TOTAL: R$ 63.867,98 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA. DATA 23/05/2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº126/2025 NUP Nº43012.000280/2024-13
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTO MOTOBOMBAS DO TIPO SUBMERSO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000001/2024-85, no Pregão Eletrônico nº 20240084 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 126/2025, EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA (CNPJ: 46.138.319/0001-89) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 2.800,00 a quantidade de 12 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 2.890,00 a quantidade de 34 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 3.150,00 a quantidade de 38 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 3.170,00 a quantidade de 38 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 3.260,00 a quantidade de 38 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 3.415,00 a quantidade de 27 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 3.600,00 a quantidade de 27 unidades. GRUPO 5 – Item 35, com o valor unitário de R$ 2.980,00 a quantidade de 23 unidades; Item 36, com o valor unitário de R$ 2.920,00 a quantidade de 27 unidades; Item 37, com o valor unitário de R$ 3.360,00 a quantidade de 30 unidades; Item 38, com o valor unitário de R$ 3.838,00 a quantidade de 30 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 4.105,00 a quantidade de 38 unidades; Item 40, com o valor unitário de R$ 4.340,00 a quantidade de 38 unidades e Item 41, com o valor unitário de R$ 4.415,00 a quantidade de 38 unidades. GRUPO 7 – Item 49, com o valor unitário de R$ 2.621,00 a quantidade de 23 unidades; Item 50, com o valor unitário de R$ 3.010,00 a quantidade de 27 unidades; Item 51, com o valor unitário de R$ 3.410,00 a quantidade de 30 unidades; Item 52, com o valor unitário de R$ 3.948,00 a quantidade de 30 unidades; Item 53, com o valor unitário de R$ 3.982,00 a quantidade de 38 unidades e Item 54, com o valor unitário de R$ 4.530,00 a quantidade de 38 unidades. GRUPO 9 - Item 61, com o valor unitário de R$ 4.978,00 a quantidade de 19 unidades; Item 62, com o valor unitário de R$ 5.099,00 a quantidade de 34 unidades e Item 63, com o valor unitário de R$ 5.999,00 a quantidade de 45 unidades. GRUPO 12 – Item 71, com o valor unitário de R$ 10.920,00 a quantidade de 40 unidades; Item 72, com o valor unitário de R$ 12.100,00 a quantidade de 40 unidades; Item 73, com o valor unitário de R$ 16.250,00 a quantidade de 20 unidades; Item 74, com o valor unitário de R$ 17.500,00 a quantidade de 15 unidades; Item 75, com o valor unitário de R$ 20.800,00 a quantidade de 40 unidades; Item 76, com o valor unitário de R$ 20.800,00 a quantidade de 40 unidades e Item 77, com o valor unitário de R$ 23.700,00 a quantidade de 20 unidades. GRUPO 15 – Item 92, com o valor unitário de R$ 13.861,00 a quantidade de 6 unidades; Item 93, com o valor unitário de R$ 17.860,00 a quantidade de 12 unidades; Item 94 com o valor unitário de R$ 26.322,00 a quantidade de 12 unidades; Item 95, com o valor unitário de R$ 31.050,00 a quantidade de 6 unidades. GRUPO 17 – Item 100, com o valor unitário de R$ 29.800,00 a quantidade de 9 unidades; Item 101, com o valor unitário de R$ 36.300,00 a quantidade de 5 unidades e Item 102, com o valor unitário de R$ 42.950,00 a quantidade de 5 unidades. ITENS – Item 108, com o valor unitário de R$ 8.825,00 a quantidade de 15 unidades; Item 110, com o valor unitário de R$ 10.390,00 a quantidade de 19 unidades; Item 112 com o valor unitário de R$ 11.370,00 a quantidade de 19 unidades; Item 114, com o valor unitário de R$ 17.460,00 a quantidade de 34 unidades; Item 116 com o valor unitário de R$ 36.610,00 a quantidade de 6 unidades; Item 118, com o valor unitário de R$ 14.620,00 a quantidade de 5 unidades; Item 120 com o valor unitário de R$ 19.410,00 a quantidade de 9 unidades e Item 122 com o valor unitário de R$ 19.960,00 a quantidade de 6 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Roberto Santiago, Representante da Empresa EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE , em Fortaleza, 23 de maio de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº128/2025
NUP Nº43012.000280/2024-13
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONJUNTO MOTOBOMBAS DO TIPO SUBMERSO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1147.000001/2024-85, no Pregão Eletrônico nº 20240084 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 128/2025, FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS LTDA (CNPJ: 84.685.106/0012-19) – GRUPO 11 – Item 67, com o valor unitário de R$ 17.347,06 a quantidade de 40 unidades; Item 68, com o valor unitário de R$ 18.123,69 a quantidade de 40 unidades; Item 69, com o valor unitário de R$ 19.123,68 a quantidade de 20 unidades e Item 70, com o valor unitário de R$ 22.379,76 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Alexandre Maistrovicz, Gerente da Empresa FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE , em Fortaleza, 23 de maio de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº142_2025 NUP Nº43012.000423/2024-89
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000037/2024-46, no Pregão Eletrônico nº 20240154 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 142/2025, AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 08.714.102/0001-80) – GRUPO 3 – Item 5, com o valor unitário de R$ 8.141,50 a quantidade de 75 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 7.741,50 a quantidade de 30 unidades e Item 7, com o valor unitário de R$ 8.531,00 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo José Almeida Segura, Diretor Comercial da Empresa AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE , em Fortaleza, 23 de maio de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE