DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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Santana do Cariri-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. SAMUEL CIDADE WERTON, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 01/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 554.033,33 ( quinhentos e cinquenta e quatro mil, trinta e três reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e SAMUEL CIDADE WERTON (Prefeita do Município de Santana do Cariri-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003595/2025-76 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº304/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 304/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.738.057/0001-31, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (28/11/2025).; III - VALOR GLOBAL: 331.771,49 ( trezentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/05/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de Edificações da SOP) e NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA (Prefeito do Município de PIQUET CARNEIRO-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003742/2025-16 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº096/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 096/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.740.273/0001-81, com sede na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Lot. Jardins dos Ipês, Alto da Alegria, CEP: 63.180-000, Barbalha-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE MAIO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeita do Município de Barbalha-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003477/2025-68 EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2022

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 166/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o 07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Centro, CEP: 62.011-065, Sobral-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR Prefeito do Município de Sobral-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003094/2025-90 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 041/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, CEP: 63.530-000, Cariús-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Cariús-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.004248/2025-61 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 080/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.974.082/0001-14, com Matriz na Rua São Paulo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.010-000, Juazeiro do Norte-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. GLÊDSON LIMA BEZERRA, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (31/05/2026).; III - VALOR GLOBAL: 6.034.893,42 ( seis milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de Edificações da SOP) e GLÊDSON LIMA BEZERRA (Prefeito do Município de Juazeiro do Norte– CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES