DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº069/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora LUANA LIMA BANDEIRA ARAÚJO , ocupante do emprego em comissão de Assessora, matrícula nº 3000019-6, desta Agência, a viajar às cidades de Recife e Caruaru - PE, nos dias 03 a 05 de junho de 2025, a fim de conhecer de forma mais aprofundada o Programa PE Produz, concedendo-lhe duas diárias e meia, no a, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% ( trinta e cinco por cento), mais duas ajuda de custo no valor de R$ R$ 743,96 (setecentos e quarenta e três reais centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ RECIFE -PE/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.991,08 ( mil, novecentos e noventa e um reais e oito centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, ,conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº070/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DAVI BYRON BEZERRA PONTES FREIRE , ocupante do emprego em comissão de Assessor, matrícula nº 0000797-8, desta Agência, a viajar às cidades de Recife e Caruaru - PE, nos dias 03 a 05 de junho de 2025, a fim de conhecer de forma mais aprofundada o Programa PE Produz, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% ( trinta e cinco por cento), mais duas ajuda de custo no valor de R$ R$ 743,96 (setecentos e quarenta e três reais centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ RECIFE -PE/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.991,08 ( mil, novecentos e noventa e um reais e oito centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, ,conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº071/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o servidor LUIS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7, Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR PRESIDENTE, em virtude de suas viagem, no período de 27 a 29 de maio de 2025. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº072/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Gerente MAURICIO CABRERA BACA , ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº 3000003-X, desta Agência, a viajar às cidades de Recife e Caruaru - PE, nos dias 02 a 05 de junho de 2025, a fim de aprofundar o conhecimento sobre a política de incentivos fiscais promovida pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), com vistas à identificação de boas práticas que possam ser adaptadas e implementadas no Estado do Ceará, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% ( trinta e cinco por cento), mais duas ajuda de custo no valor de R$ R$ 743,96 (setecentos e quarenta e três reais centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ RECIFE -PE/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.991,08 ( mil, novecentos e noventa e um reais e oito centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025. Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº073/2025 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Gerente JEAN CARLO BRASILEIRO DE ANGELO , ocupante do emprego em comissão de Gerente, matrícula nº 0000724-5, desta Agência, a viajar às cidades de Recife e Caruaru - PE, nos dias 02 a 05 de junho de 2025, a fim de aprofundar o conhecimento sobre a política de incentivos fiscais promovida pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), com vistas à identificação de boas práticas que possam ser adaptadas e implementadas no Estado do Ceará, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% ( trinta e cinco por cento), mais duas ajuda de custo no valor de R$ R$ 743,96 (setecentos e quarenta e três reais centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ RECIFE -PE/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 1.991,08 ( mil, novecentos e noventa e um reais e oito centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 143/2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas serem custeadas através de recursos próprios da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA DIVERSIDADE

O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.344, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , WENDER DE SOUSA CAVALCANTE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 26 de maio de 2025. Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.344, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , LUANA ANGELO DE LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Mitchelle Benevides Meira

SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE