DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.492,00 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Kelyne Cristina Lourenço Nascimento, 02- Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084102/2025-69/IG: 1380172

CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro,S/N, CEP: 62.590-000, Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - EPP , com sede na Rua Santana do Parnaiba, 425, Lote 17 - Quadra 07, Bairro Boa Vista / Castelão, Fortaleza – Ce, CEP: 60.861-098, Fone:(85) 8777-8538, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Adriano de Sousa. OBJETO: Objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/03135, Termo de Participação nº 2025/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2025/03135, Termo de Participação nº 2025/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03135 e Termo de Participação nº 2025/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dada sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29,80 (VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 17652. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE – Francisco Adriano de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02- ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081485/202513 - IG - 1380794

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, situada na RUA PROFESSOR CAVALCANTE, nº 669, Bairro: CENTRO, município SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , com sede na Avenida João Paulino de Araújo, nº 1033, Bairro: Alvorada, CEP: 63.507.655 - Iguatú/CE, Fone: (88) 9.9940-1807, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 51.455.414/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RALYNE LIMA DOS SANTOS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11281, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11281 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 1.847,37 (hum mil e oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339 030.50000.0 - 14720. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA - CONTRATANTE - RALYNE LIMA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Leonor Pinheiro Rabelo - TESTEMUNHA 02 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves - Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081640/2025-00/IG: 1379573 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO , estabelecida à Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima Costa CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua: Tereza Cristina, 1258, Centro de Fortaleza, Fone: 85 9135-6146, inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 0230020/SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.478,52 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Marília de Lima Costa - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA FERREIRA DA SILVA, 02- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 26 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066076/2025-97/IG: 1378796

CONTRATANTE: A EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENCOES LTDA , com sede na Rua São Francisco, n° 17, Terreiro Duro, CEP: 63.165-000, Fone: (88) 9963- 4467, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08206, Termo de Participação nº 20250004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08206, Termo de Participação nº 20250004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08206 e Termo