DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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de Participação nº 20250004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.544,00 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE – Aurélia Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063514/2025 65 IG 1377585

CONTRATANTE: EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada(o) na RUA MONSENHOR SOLON nº 248, CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na AV SANTOS DUMONT 1687 SALA 07 / ALDEOTA / FORTALEZA / CE /60150-160, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07812, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07812 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 – 17334 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO, 02- JOSÉ BRUNO LOPES DE FREITAS. 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061100/202500 - IG - 1378457

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, situada na Rua José Cláudio de Araújo, nº 615, Centro, Mucambo – CE, CEP: 62.170-000, Fone: (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0087-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA – ME , com sede na Rua Manoel Aguiar Pontes, n° 1480, L 45 DA Q 14, Bairro Renato Parente, Município de Sobral - CE, CEP: 62.010-970, Fone: (88) 3611-4536, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.303.281/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliane Pereira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09627, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09627, e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.468,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339039.50000.0 - 46316. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito - CONTRATANTE - Maria Eliane Pereira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042363/2025-10/IG-1377544

CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , com sede na Rua Placa José Pereira, SN, Sereno de Cima, Ocara - CE, CEP: 62.755-000 , Fone: (85) 99131-2096 / 99724-7390, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04287 , Termo de Participação nº 02/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/04287 , Termo de Participação nº 02/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04287 e Termo de Participação nº 02/2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 241 ( Duzentos e Quarenta e Um ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$4.498,99 ( Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 2749 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Nogueira da Costa- CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Acevaldo Bessa da Silva, 02-Macilene Amorim da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043317/202520 - IG - 1378047

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) Praça Manoel Jarbas Aguiar , s/n, Centro, Município de Massapê/CE, CEP 62.140-000, Telefone (88) 3643-1457, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, n 00, Bairro centro, Município de Pacujá-Ce, CEP: 60.180-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhora Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Serviços Técnicos Profissionais - Contador , nas condições