DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, pelo período de 07 de Maio de 2025 a 07 de Maio de 2026, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 25 de abril de 2025.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) SILVIANE TORRES DA COSTA , matrícula 3000065X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Junho de 2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR, JACKELINE OLIVEIRA NOBRE RECAMONDE , com cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, matrícula 30007611, pertencente ao órgão SCIDADES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.332, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0084/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.332, de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR, JACKELINE OLIVEIRA NOBRE RECAMONDE , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0087/2025-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.332 de 05 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Considerando o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 20250001 – SEPLAG/COPAT, bem como o constante no art. 17, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações; HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação , cujo objeto é a prestação dos serviços profissionais de leiloeiro qualificado a fim de realizar leilões públicos para alienação de veículos oficiais, aeronaves, mobiliários, sucata ferrosa e não ferrosa, máquinas, equipamentos e materiais diversos antieconômicos ou inservíveis dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Ceará, com ADJUDICAÇÃO em favor do Leiloeiro CELSO ALVES CUNHA , CNPJ: 39.610.148/0001-83, com taxa de administração de 0,00% (zero por cento), que será convocado por esta Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, para assinar o competente contrato, nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 26 de maio 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº0026/2025 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DECRETO Nº32.564, DE 26 DE MARÇO DE 2018, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Comissão Inventariante da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, que tem como finalidade dar cumprimento ao disposto no referido Decreto, instituída por meio da Portaria N.º179/2024, de 1º de novembro de 2024.

Art. 2º A mencionada comissão passará a ser constituída pelos seguintes servidores: JOÃO JORGE DE LIMA PEREIRA, matrícula n.º 30001141, Coordenador/COAFI; BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30000978, Assistente Técnico/DIRET; e GABRIEL MAIA PEREIRA, matrícula n.º 30002172, Assistente Técnico/ASCOM.

Art. 3º A Comissão deverá realizar os seguintes procedimentos:

I - Inventariar, até 31 de dezembro de 2025, ou sempre que requisitado pela Gestão Superior, o estoque físico dos materiais de consumo do almoxarifado e do patrimônio da EGPCE, conciliando-os com os registros contábeis e patrimoniais;

II - Apresentar, um Relatório Parcial à Coordenadoria Administrativo-Financeira com os dados apurados no levantamento inicial; III - Apresentar, até 31 de dezembro de 2025, um Relatório Final à Coordenadoria Administrativo-Financeira com os resultados consolidados dos levantamentos realizados;