DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº249/2025 AO CONTRATO Nº1255/2024

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº545, Centro, em Fortaleza– CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPFnº394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 224001.037173/2025-06, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato elencado abaixo:

Para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Segunda – da Fiscalização, passando para o Sr. Antônio Carlos Vale Paula, matrícula 40129510, inscrito no CPF sob o nº136.119.843-53, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025.

Antônio de Pádua Almeida Carneiro DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº218/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02061 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240883

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº05.788.117/0001-03, à inclusão de empresa na Ata de Registro de Preço 2025/02061, Pregão Eletrônico nº20240883 para futuras e eventuais aquisições de ““EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” ao item referido abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 1905680 - CARRO AUXILIAR, ACO INOX, MINIMO 02 PRATELEIRAS, RODIZIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: METALIC MEDICAL. QUANT.: 88; VALOR UNIT.: R$ 349,6500; VALOR TOTAL: R$ 30.769,20. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº430/2020 PROCESSO Nº24001.013766/2025-79 PRÉ-RESERVA 1370780000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº261/2025 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº430/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA) III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA - ELETROMED V – ENDEREÇO: rua Guilherme Rocha, nº1380, sala 103, Centro, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º, do artigo 57, c/c art. 65 § 8, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº430/2020 , que tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E CALIBRAÇÃO INTEGRAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE EM SISTEMAS DE HOLTER E MAPA: COMPOSTO POR 30(trinta) GRAVADORES DE HOLTER E 10(dez) GRAVADORES DE MAPA, instalados no Hospital de Messejana. VIII – VALOR GLOBAL: R$207.028,54 (duzentos e sete mil vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15/05/2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 14.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia, Evonio Machado Soares Neto e Jorge Luiz de Souza Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2022

PROCESSO Nº24001.005073/2025-11 PRÉ-RESERVA 1365120000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº272/2025 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Repactuação do Contrato nº1053/2022 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas categorias dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra e Trabalhadores de Mesas Operadoras Telefônicas no exercício das atividades de operadoras telefônicas, para atender as necessidades da Secretaría da Saúde do Estado do Ceará. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 790.080,51 (setecentos e noventa mil e oitenta reais e cinquenta e um centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:21/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018 NUP 24001.027870/2025-41 PRÉ-RESERVA 1375886000

I - Doc. Nº14/2025 - 13° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 07/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo DECRETO Nº8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, Lei Estadual nº119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais nº31.406/2014 e 31.621/2014.. III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº07/2018, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 3094/3095), parte integrante deste termo independente de transcrição. IV-DA VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 1 de junho de 2025 e findando em 1 de junho de 2026. V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 14/05/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Fernando Porto Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO