DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 453/2025 PROCESSO Nº24001.016561/2025-45 PRÉ-RESERVA 1370381000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG/SESA CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Prestação serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças originais , do equipamento médico-hospitalar sistema de tomografia, marca GE HEALTHCARE, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data sua publicação no D.O.E VALOR GLOBAL: R$ 434.220,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.50091000 00.0.3.01 - 6254 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1.3.01 - 6251 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/05/2025 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA LEITE MAIA, NATHALIA FERREIRA SANTOS e VANESSA BRANQUINHO CEZAR DO CARMO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 471/2025 PROCESSO Nº24001.104053/2024-32

PRÉ-RESERVA 1372579000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA EPP ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações e demais legislações correlatas; OBJETO: Prestação dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, calibração e operacional, validação, qualificação e teste de segurança elétrica e lubrificação, com cobertura total de peças, insumos, acessórios e materiais inerentes aos serviços , em equipamentos hospitalares, odontológicos, processamento e esterilização, de Radiologia Odontológica e Imagem e sistemas operacionais digitais e da rede de gases medicinais e ar comprimido pertencentes ao Centro Odontológico Tipo I CEO Centro/ SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- 24200334.10.302.171.20576.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/05/2025; SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Ronaldo Silva Bezerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 472/2025 PROCESSO Nº24001.007324/2024-11 PRÉ-RESERVA 1313038000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC; CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.; OBJETO: prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição oal de peças , em 411 (quatrocentos e onze) Instrumentais Cirúrgicos, utilizados pelos Centros Cirúrgicos do Hospital César Cals, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE TE - 7868 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 FONTE MS – 270 - 24200194.10.302.171.20578.03.33903 9.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:21/05/2025; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO E TAYNÁ LOPES LEMOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 479/2025 PROCESSO Nº24001.040816/2024-18 PRÉ-RESERVA 1335407000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇO DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviço de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro de Sobral, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. VALOR GLOBAL: R$11.100,00 (onze mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14995 - 24200424.10.302.171.20589.11.33903900.1.600.9200000.1.3.01 93476 - 2420 0424.10.302.171.20589.11.33903900.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/05/2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS MOURA e RENATO LOPES CORREIA SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 480/2025. PROCESSO Nº24001.040816.2024-18 PRÉ-RESERVA 1335407000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviço de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações do Hemocentro de Quixadá, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência Do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. VALOR GLOBAL:R$6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12505 - 24200424.10.302.171.20589.09.33903900.1.600.9200000.1.3.01 92954 - 24200424.10.302.171.20589.09.33903900.1.659.9 200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/05/2025. SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos Moura e Antonio Gildenberg Queiroz Saraiva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO