DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 481/2025 PROCESSO Nº24001.040816.2024-18 PRÉ-RESERVA 1335407000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: A.I.M DE LIMA NOGUEIRA - ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: serviço de desinsetização, descupinização e desratização para o controle e extermínio de pragas nos ambientes, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários ao tratamento químico a ser realizado nas instalações dos Hemocentros de Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. VALOR GLOBAL: R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07686 - 24200424.10.302.171.20589.02.33903900.1.600.9200000.1.3.01 92628 - 24200424.10.302.171.20589.02. 33903900.1.659.9200000.1.3.01 12546 - 24200424.10.302.171.20589.01.33903900.1.600.9200000.1.3.01 92777 - 24200424.10.302.171.20589.01.339039 00.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:20/05/2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS MOURA e ANTONIO ITALO MATEUS DE LIMA NOGUEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 494/2025 PROCESSO Nº24001.035129/2025-53 PRÉ-RESERVA 1377914000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de Insumos de Laboratório** , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 826.500,00 (oitocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600 9200000.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21.05.2025 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e AMANDA SOARES PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 173/2025

PROCESSO Nº24001.087190/2024-03/SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar (CURATIVO/PELÍCULA/FILME TRANSPARENTE DE POLIURETANO RECOBERTA COM ADESIVO ACRÍLICO - 10CM X 12CM - ESTÉRIL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender demanda judicial, pelo período de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do material médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. (...) Avaliando que o material médico hospitalar, Curativo filme transparente impermeável 10x12 cm - TEGADERM, especificados na Planilha de Quantidades – Anexo I, não possuem Ata de Registro de Preço vigente e nem processo licitatório, solicito a abertura, e codificação junto ao catálogo da SEPLAG. Analisando que Curativo filme transparente impermeável 10x12 cm – TEGADERM é indicado para proteger a pele e como cobertura secundária de feridas. Se mantém aderido na pele mesmo com níveis moderados de umidade, por ser impermeável e anti bactéria e vírus. Discorrendo a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse material médico hospitalar, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial; Portanto, considerando os fatos supracitados e entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento do Curativo filme transparente impermeável 10x12 cm - TEGADERM , torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de Licitação, para suprir as decisões judiciais por um período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 73.180,80 ( setenta e três mil cento e oitenta reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; DISPENSA: 16/05/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 16/05/2025 - Ícaro Tavares Borges. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 176/2025 PROCESSO Nº24001.021550/2025-87/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de FIO GUIA HIDROFÍLICO TIPO STANDART, DIÂMETRO 0,035, COMPRIMENTO 180CM, MATERIAL NÍQUEL E TITÂNIO, RADIOPACO, FORMATO PONTA CURVA. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL (item 01) e FIO GUIA HIDROFÍLICO, TIPO STANDART, DIÂMETRO 0,035, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL OU NITINOL, FORMATO PONTA CURVA, COMPRIMENTO DE 260 CM. ESTÉRIL (item 02) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade urgente da aquisição de Guia Hidrofílico Tipo Standart, Diâmetro 0,035 e Comprimento 180 cm, e Fio Guia Hidrofílico Tipo Standart, Diâmetro 0,035 e Comprimento 260 cm, solicitamos a abertura de processo de dispensa de licitação. A aquisição dos itens mencionados é imprescindível para a continuidade da operação do Hospital, visto que os itens necessários encontram-se com saldo em ata zerado. A ata de registro de preços vigente vencerá em 09/05/2025, e o saldo de estoque para atender à demanda é insuficiente, com autonomia de até 90 dias.O novo processo licitatório para a contratação de itens (Pregão) está em andamento, mas encontra-se em fase de coleta de preços, que teve início em 11/2024, não havendo ainda uma previsão de conclusão. Diante disso, a incerteza quanto ao sucesso do processo licitatório, somada à crítica necessidade de reposição dos materiais para garantir a operação adequada do hospital, justifica a adoção da Dispensa de Licitação para a aquisição imediata desses itens. VALOR GLOBAL: R$ 545.400,00 ( quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870 e 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 16/05/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 16/05/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 181/2025

PROCESSO Nº24001.006743/2025-16/SUITE/SESA OBJETO: aquisição de material de expediente (sabonete, liquido cremoso para mãos, fragrâncias diversas, composição lauril eter sulfato de sódio tensoativo anionico, fragrância, corante, espessante, conservante e essência, ph 100% 5,5 a 6,5, viscosidade mínima 600 cp) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do HGF/ SESA, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de SABONETE LÍQUIDO, por meio de dispensa de licitação, visto que o item deixará de ser fornecido com o fim da vigência do CONTRATO nº727/2024 – NUP 24001.008088/2024-41, bem como, não existe saldo para a solicitação deste material. Além disso, não existe processo de compra em andamento. Dessa forma, informamos que o estoque encontra-se em quantidades críticas, por isso, é indispensável a aquisição desse item para adequada operacionalização desse hospital. Segue quantitativo total necessário do material para atender à demanda do Hospital Geral de Fortaleza para 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 130.396,80 ( cento e trinta mil, trezentos e noventa e seis reais, oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: J.V. MAXIMUS COMERCIAL LTDA DISPENSA: 21.05.2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 21.05.2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA