DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1147/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
| NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
| VICTOR GUTEMBERGY DA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Aracati |
PORTARIA Nº1149/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.060003/2025-31, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº750/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exames de Legislação, na cidade de Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/04/2025 a 30/04/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1149/2025 DE 13 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| KILDARY SILVA SALES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 8 | 8 | 1.040,00 |
| PEDRO VINICIOS DE SOUSA | Membro | 40,00 | 60,00 | 8 | 8 | 800,00 |
| TOTAL | 1.840,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1150/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.063564/2025-92, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as comissões** de exames de legislação, na cidade de Caucaia, durante o período de 16/05/2025 a 30/05/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1150/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| FRANCISCO JOSE DE LIMA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| JOAO BATISTA DE LIMA NETO | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
*** *** * PORTARIA Nº1156/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.061766/2025-08, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1038/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão De Inscrição CNH Popular, na cidade de Uruoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 09/05/2025 a 12/05/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1156/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| CARLEONES PEREIRA DE SOUSA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| ROBSON MAIA QUEIROZ | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 0 | 6 | 540,00 |
| VALDERSON VIANA FRANÇA | Membro | 50,00 | 80,00 | 0 | 6 | 480,00 |
| TOTAL | R$ 1.980,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1161/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.055915/2025-91, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as comissões** de exames de legislação, na cidade de Jaguaruana, durante o período de 02/05/2025 a 15/05/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de maio de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1161/2025/ DE 15 DE MAIO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA | Membro Comissão/Leg | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Jaguaruana |
| GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA | Coordenador/Legislação | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Jaguaruana |
PORTARIA Nº1162/2025 – DETRAN/CE . O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB/ Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste DETRAN/ CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 08012.059620/2025-94. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento , de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º