DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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do imóvel localizado na a Rua Amélia Ribeiro, nº 285 Centro Boa Viagem/CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade; IX - VALOR GLOBAL: RS 33.892.64 (trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 03 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR – Superintendente DETRAN/CE; LUÍS EDSON DE ALMEIDA - Locador.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1380400 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER LTDA - FILIAL ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Lourenço Feitosa, 239, Centro, Município de Tauá; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.043619/2025-48, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/ CE; LUIZ GONZAGA CAMPELO JUNIOR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIDER LTDA – FILIAL, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1379576

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, 2889, Lj 01, Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.042533/2025-06, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 06/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem Alteração; XII - DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Luiz Gonzaga Campelo Junior - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAIA LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1380706 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº92/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGIONAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Antonio Catunda, n° 111, bairro São vicente, Município de Crateús, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.055637/2025-72, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 06/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 06 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Heloisa Jessica Ramos da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGIONAL LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1379993

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – CENETRAN ARACATI ; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Alexanzito, 942, Centro, Município de Aracati, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.043664/2025-01, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Adriana Amaro da Silva - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – CENETRAN ARACATI, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1380963

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB MATRIZ EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Cel Alexandrino, 298, Centro, Município de Aracati, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.053861/2025-20, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 06/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 06 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Débora Cristhianne Rodrigues de Assis - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS CATEGORIA AB MATRIZ EIRELI, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1380786

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAPAJÉ LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José do Patrocínio, n° 1448, Bairro Coqueiro, Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.055640/2025-96, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: