DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1379552 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES GENESIS LTDA ; V - ENDEREÇO: AV III, N° 290, Jereissati I, Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.043621/2025-17, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 29/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Maria da Conceição Sousa Vasconcelos - CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES GENESIS LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1378892 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME ; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Lisboa Carneiro, n° 216 sala A, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo n° 08012.008978/2025-59, no inciso II do artigo 57, bem como no art. 65, II, “ d”, da Lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c o art. 190 da Lei Federal n° 1433/2021, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 192/2024, cujo objeto funda-se na contratação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto região Metropolitana de Fortaleza), para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, decorrente do Pregão Eletrônico n° 20230045; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de maio de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 05 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - MARACANAS VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1349270000 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº109/2025

LOCADORA: VALDI NOGUEIRA DE SOUZA . LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Sabino Roberto, nº 3252, Bairro Luiz Alves de Freitas – Limoeiro do Norte/CE, de propriedade do Sr. Valdi Nogueira de Souza, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE no Município de Limoeiro do Norte/CE. VALOR GLOBAL: R$ 56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta reais). DESTINAÇÃO: Instalação e funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE no Município de Limoeiro do Norte/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025. ASSINANTES: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - Superintendente DETRAN/CE. VALDI NOGUEIRA DE SOUZA - Locador.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 083, SÉRIE 3 ANO XVII, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida n° 174/2025 reconhecida com Credor: Centro de formação de Condutores Bandeira LTDA. Onde se lê : CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIA A B VALE DO JAGUARIBE LTDA. Leia-se : CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BANDEIRA LTDA. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 006/CEGÁS/2025

DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ . INTERVENIENTE: XX. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016 e a Justificativa do Gerente de Comunicação e Marketing, com o de acordo do Diretor-Presidente da CEGÁS. OBJETIVO: Termo de Doação tem por objeto a doação de recursos a favor da BENEFICIÁRIA ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como na Descrição do Projeto “70 anos da Universidade Federal do Ceará (Documentário longa-metragem)” e no Plano de Comunicação Proposto. Nº DO PROCESSO: SUITE Nº 08052.000171/2025-00. FORO: Fortaleza - CE. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº106/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR HELIO SILVIO DA ROCHA , Assistente de Segurança, matrícula nº 10150, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 01.06.2025 a 15.06.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.997,81 (mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 457,82 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.455,63 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº107/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE P RORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 103/2025-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.