DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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CONVENIO Nº CONVENIADO 08/2025 MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE

OBJETO DO CONVENIO Aquisição de ambulância para o Município de Caririaçu

Para nele substituir no Sistema e-Parcerias a CONTA nº 71.070-9 para a CONTA CORRENTE nº 71.078-4 (CONTA NOVA). Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº254/2025 AO CONTRATO 585/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.073346/2024-61, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato : CONTRATO Nº EMPRESA 585/2021 PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA - EPP

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 67, do auto do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO CEO CENTRO 17268 - 24200334.10.302.171.20576.03.339039.1.600.9200000.1

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº232/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202412351 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231995**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA e BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202412351, Pregão Eletrônico nº 20231995, à prorrogação do prazo que passará até o dia 26/05/2026 junto as empresas COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA e BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. IV – ITEM; COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA ITEM: 12; 686514 - SOLUCAO, HIPOCLORITO DE SODIO, NOTIFICADO PELA ANVISA OU COM NUMERO DE REGISTRO NO MS ROTULO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES EXIGIDAS PELA LEGI ... - Ampla Disputa; Marca: FORTSAN/FORTSAN QUANT. HOMOLOGADOS: 5.660; VALOR UNIT: R$ 13,2400; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ITEM: 13; 1088764 - REAGENTE, XILOL PA, FRASCO 1000.0 ML. Obs: - Ampla Disputa; Marca: BRIT/BRITMED QUANT. HOMOLOGADOS: 2.762; VALOR UNIT: R$ 21,9800; ITEM: 14; 31088764 - REAGENTE, XILOL PA, FRASCO 1000.0 ML. Obs: - Cota Reservada; Marca: BRIT/BRITMED QUANT. HOMOLOGADOS: 918; VALOR UNIT: R$ 21,9800.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº253/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241445**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202504223, Pregão Eletrônico nº 20241445, para realinhamento de valor referente ao item 03 , junto a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78. IV – ITEM; ITEM: 3; 1814846 - OMALIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 150MG, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA; Marca: NOVARTIS; QUANT.: 5.215 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 2.301,8600; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 708,5100.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº260/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03536 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240770

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.438.274/0001-77 a Ata de Registro de Preços nº 2025/03536 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240770. IV – ITEM(NS); ITEM 13: 1134080 - INTRODUTOR, CONTRALATERAL, 6FR, 45 A 60CM, VALVULA HEMOSTATICA, DILATADOR, COMPATVEL COM FIO GUIA 0,035’’ A 0,038’’, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: APT MEDICALQUANT: 100; VALOR UNIT. :: R$ 490,0000 ; VALOR TOTAL: : R$ 49.000,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº453/2021 PROCESSO Nº24001.018796/2025-71 PRÉ-RESERVA 1371409000

I – ESPÉCIE: DOC. 239/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº453/2021 , que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada para atender as demandas da unidade. VIII – VALOR GLOBAL: R$10.000,00 ( dez mil reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/05/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHAES, LUCIANO RODRIGO WEIAND e MATHIEU DEHAINE. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO