DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2022 PROCESSO Nº24001.003638/2025-17 PRÉ-RESERVA 1367472000

I – ESPÉCIE: DOC. 236/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº239/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: RUA TERTULIANO SALES , Nº544, VILA UNIÃO, FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: T E S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: RUA PERO COELHO, Nº196, 101, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, E ART.65, §8º, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E DO MAIS QUE CONSTA DOS DOCUMENTOS, ATESTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS REGISTRADAS E ACOSTADAS AO PROCEDIMENTO EPIGRAFADO; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , assim como efetivar o reajuste do Contrato nº 239/2022, que tem como objeto serviço de 144 exames/ano de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e 192 exames/ano de monitorização de arritmias cardíacas (teste de holter 24 horas), para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 70.476,00 (setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 02 (dois) de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:30/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO E SÔNIA MARIA CAVALCANTE DA ROCHA;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022 PROCESSO Nº24001.010865/2025-07 PRÉ-RESERVA 1371192000

I – ESPÉCIE: DOC. 278/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: RADCARE RADIOPROTEÇÃO RADIOLÓGICA E FÍSICA MÉDICA V – ENDEREÇO: Rua Visconde de Piraja, nº 414, sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do ar. 57, no ar. 40, inciso XI e no art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº333/2022 , que tem como objeto serviço de proteção radiológica com elaboração do levantamento radiométrico, teste de controle de qualidade, avaliação da integridade física de EPI´s e radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante no Hospital Geral Dr. César Cals. VIII – VALOR GLOBAL: R$21.696,17 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 21/05/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Marco Antonio Costa Cardoso Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº13/2020 NUP 24001.019705/2025-15 PRÉ-RESERVA 1370565000

I - Doc. Nº 13/2025 - 8° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI . II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Estadual n°119/2012 e alterações, Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis. III-OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 013/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para a Sociedade de Assistência e Proteção a Infração de Fortaleza – SOPAI. IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 11 de junho de 2025 e findando em 08 de dezembro de 2025 V-FORO: Fortaleza/ CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. VII–DATA: 21/05/2025. VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e João Luis França. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11581

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241570 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.070979/2024-17. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR LTDA: ITEM 4: 1119730 - LIDOCAINA CLORIDRATO, BISNAGA 30G, 20MG/G, GELEIA, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:QUANT.: 192.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9400. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 1018658 - LIDOCAINA, 5%, EMPLASTRO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE- Obs.: QUANT.: 7.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0433. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 388817 - ESMOLOL CLORIDRATO, FRASCO/AMPOLA 10 ML, 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 2.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,1700. ITEM 2: 827019 - LIDOCAINA + PRILOCAINA, 25MG/G + 25MG/G, CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 5G, BISNAGA 5.0 GRAMAS- obsQUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0400. ITEM 3: 375330 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 1% (10MG/ML) SEM VASOCONSTRITOR, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs QUANT.: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8133. HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM 6: 1607757 - ROPIVACAINA CLORIDRATO, 1% 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 20ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 16.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0200. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241570; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12242

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241239 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.037343/2024-63. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: 598844 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 10FR +/-25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 545,0000.