DOE 29/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº099 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2025

112

ITEM 2: 598854 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 12FR +/-25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs.QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 654,9700. ITEM 3: 598864 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 14FR +/-25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 545,0000 ITEM 4: 598874 - CANULA, PERFUSAO AORTA, 16FR +/-25CM, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/4, PONTA RETA COM GUIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 545,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241239; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 254/2025 PROCESSO Nº24001.010502/2025-63 PRÉ-RESERVA 1366662000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de serviços de em horas/ano, nas Áreas de SERVIÇO SOCIAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado de maio de 2025 a maio de 2026. VALOR GLOBAL:R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:7454 - 24200714.10.302.172.20638.03.339034.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:12/04/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 490/2025 PROCESSO Nº24001.026711/2025-29 PRÉ-RESERVA 1377681000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: realização de cirurgias eletivas de endometriose , conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.372.965,74 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/05/2025; SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES E ANTONIO ARNAUD LOPES. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 499/2025 PROCESSO Nº24001.037956/2025-81 PRÉ-RESERVA 1378590000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material odontológico , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 63.560,00 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:23/05/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARCOS FANG TAM. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 516/2025 PROCESSO Nº24001.021967/2025-40 PRÉ-RESERVA 1374789000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS. COM LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: Aquisição de Fraldas descartáveis , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/05/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e JOSÉ EDBERTO DE SOUZA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 184/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.483,20; PROCESSO Nº: 24001.001471/2025-50 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento (item 06 - BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA – ZETRON®) , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceara, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos em questão tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação item a item especificada no anexo I. Considerando a relevância clínica e terapêutica dos medicamentos em questão, visto que a falta destes itens pode impedir o início do tratamento adequado ao paciente, e, principalmente, contribuir para a descontinuidade da terapia farmacológica com consequente exacerbação dos sintomas, maior necessidade de internação e, por vezes, ao óbito do paciente. Considerando a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial do processo de aquisição em que o item se encontra, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos causados pela falta desse medicamento, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial. Por meio deste, vimos apresentar justificativa acerca de aquisição fora do sistema da Cotação Eletrônica no processo administrativo acima referenciado. Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que, as aquisições e contratações públicas devem, em regra, ser precedidas de processo licitatório cuja finalidade é a de obter sempre a melhor proposta, estimulando a competitividade entre os concorrentes que participam dos certames, oferecendo iguais condições e, por conseguinte, garantindo a isonomia e a proposta mais vantajosa. Ademais, a lei também possibilita a realização de Dispensa de Licitação, em casos excepcionais, para a preservação do interesse público, obedecendo as regras do artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021, que prescrevem as hipóteses de dispensa. (...) Em procedimentos comuns, com fundamento no Art. 6º, inciso XVIII, do Decreto Estadual supracitado, nos casos em que o procedimento resultar fracassado ou deserto, o promotor da cotação eletrônica deverá realizar novo procedimento por no mínimo uma vez e esta Secretaria realizou a publicação de duas cotações eletrônicas COEP´s nº 2025/03641 e 202/07257 que restaram desertas. Informa-se, ainda, que o medicamento não possui instrumentos legais vigentes para aquisição e está inserido no processo licitatório NUP