DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025
3
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº595/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
| CARGO OU | DIÁRIAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | ||||
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA |
Capitão PM | 308.396-1-7 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO DA SILVA |
2º Tenente PM | 100.773-1-1 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| JOSÉ ARTEIRO CARVALHEDO SAMPAIO FILHO |
Subtenente PM | 118.833-1-1 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| PATRÍCIA DA SILVA TORRES | Subtenente PM | 110.890-1-1 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| JOSÉ MÁRIO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR |
1º Sargento PM | 134.756-1-X | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| HILDERGALIS MARTINS CARNEIRO |
2º Sargento PM | 152.201-1-2 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| PAULO CESAR SERRA BEZERRA | 3º Sargento PM | 302.374-1-2 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| JARBAS ERISSON OLIVEIRA DA MOTA |
3º Sargento PM | 303.899-1-3 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| JOÃO EUDES FARIAS CAVALCANTE FILHO |
3º Sargento PM | 304.517-1-6 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
| MAILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES |
Cabo PM | 306.444-1-7 | II | 12.05.2025 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Tabuleiro do Norte-CE e Jaguaruana_CE |
1/2 | 137,78 | 68,89 |
PORTARIA COAFI CC Nº596/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (um) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2025
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº596/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025
| NOME | CARGO OU FUNÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 300.031-2-8 | II | 15 a 16.05.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Senador Pompeu-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| MARCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO |
Subtenente PM | 799.898-1-9 | II | 15 a 16.05.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Senador Pompeu-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| TONY BASÍLIO MESQUITA DE CASTRO |
Soldado PM | 800.088-8-0 | II | 15 a 16.05.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Senador Pompeu-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| ROBÉRIO SANTOS DE ALMEIDA | 3º Sargento PM | 799.725-1-7 | II | 15 a 16.05.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Senador Pompeu-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA |
3º Sargento PM | 799.859-1-0 | II | 15 a 16.05.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Senador Pompeu-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| ROBSON JAIRO MAGALHAES LIMA |
Soldado PM | 300.037-7-2 | II | 15 a 16.05.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Senador Pompeu-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| FRANCISCO CLEILSON CARNEIRO |
1º Tenente PM | 799.879-1-3 | II | 15 a 16.05.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Senador Pompeu-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| CLEBIO DANTAS PEREIRA FILHO | 3º Sargento PM | 300.022-5-3 | II | 15 a 16.05.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Senador Pompeu-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 090/2025
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: WP COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 30.393.954/0001-72, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, S/N, Sala 50 - Km 279 - Jacuhy, Serra - ES, CEP: 29.161-230. OBJETO: O objeto da licitação é a aquisição de 3 (três) Computadores tipo Notebook (ITEM 2 - Estações Móveis) , para o Núcleo de Perícia em Tecnologia e Apoio Técnico da Perícia Forense do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará PReVio, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240009 CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Processo NUP 10011.000470/2024-83, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta reais), pagos de acordo com as condições de recebimento definidos no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100014.06.183.196.12176.03.449052.1.754.3220059.1.4 .01. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL, e Renato Luis Wandekoken, representante legal da empresa WP COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2025
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n° 09.469.891/0001-02, com sede na Avenida Barão de Studart, nº 505, Palácio da Abolição, Bairro Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: NUCTECH DO BRASIL LTDA ., inscrita no CNPJ nº 19.892.624/000270, com sede na Rod. Eng. Ermênio de Oliveira Penteado, nº 57 - Distrito Industrial Domingos Giomi, Indaiatuba – SP, CEP: 13.337-300. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 14 scanners de bagagem , para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PreVio, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° PE20240028 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto, e o Processo NUP 30001.008581/2024-64. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O preço contratual global importa na quantia de O valor total da contratação é de R$ 1.568.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil reais), pagos de acordo com as condições de recebimento definidos no Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 301000 14.08.243.163.12185.01.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.03.449052.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.11.449 052.1.754.3220059.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da CASA CIVIL, e Yongjian Chen, representante legal da empresa NUCTECH DO BRASIL LTDA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA