DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua da Quitanda, n° 60, sala 301, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.011-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 21/2021; Nos termos do Processo nº 30032.000565/2025-47; Nos preceitos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1 da cláusula sétima do contrato nº21/2021 , que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 7.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2025 até 12/05/2026, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.639.597,60 (doze milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: de 13/05/2025 até 12/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Karinny Custódio de Melo - Presidente da ETICE – Respondendo; Ronald Gualberto de Lima - Gestor do Contrato; Luis Pedro Takada - Representante Legal da CONTRATADA. Karinny Custódio de Melo PRESIDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023

IG: 1380661

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2023; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TAREA GERENCIAMENTO LTDA .; V - ENDEREÇO: SIG Quadra 2 LT 420/440 SLS 102, 104 E 106 - Edifício City Offices – CEP 70.610-420, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 11/2023; Nos termos do Processo nº 30032.000632/2025-23; Nos preceitos dos art. 81, Inciso II, §1º da Lei Federal nº 13.303/2016.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1. da cláusula Sétima do contrato nº11/2023 , que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/05/2025 até 25/05/2026, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.431.754,50 (trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento se dará a partir da data de sua assinatura.; XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Data da última assinatura digital.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronald Gualberto de Lima - Presidente da ETICE - Respondendo; Cristian Rodrigo Dedavid - Representante Legal da CONTRATADA.

Ronald Gualberto de Lima

PRESIDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250009 - CEGÁS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250009 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA GASODUTOS E ESTAÇÕES DE GÁS NATURAL , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 17 de junho de 2025, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA CEL 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241682

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241682, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902232025, até o dia 11/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250076

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250076 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904722025, até o dia 18/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250262

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250262 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902622025, até o dia 12/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2025. Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO