DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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NUP:31032.004168/2025-15 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.004168/2025-15 a despesa no valor de R$ 88.677,38 (Oitenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reias e trinta e oito centavos), referente a diferença de repactuação, conforme reequilíbrio econômico da categoria de técnico em laboratório, nutricionista e asseio e conservação, em favor da Empresa LAR ANTONIO DE PADUA , CNPJ 07.325.673/0001-60, competência JANEIRO E FEVEREIRO/2025, Contrato 10/2024 vigente ate 02/03/2025, ( vencido). Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.241.20720.03.339034.1.5009100000.0 31200001.12.364.24 1.20720.03.339093.1.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 08 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP:31032.003948/2025-30 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.003948/2025-30 a dívida no valor de R$ 583,28 (Quinhentos e oitenta e Três reais e vinte e oito centavos), referente a diferença de repactuação, conforme reequilíbrio econômico da categoria de técnico em laboratório. em favor da Empresa LAR ANTONIO DE PADUA , CNPJ 07.325.673/0001-60,competência dezembro/2024. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas:31200001.12.364.241.20720.03.339034.1.5009100000.0 - 31200001.12.364.241.20720.03.339092.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.03.339092.1.5999100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA DUAL DO CEARÁ , em Fortaleza/Ce, 08 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP:31032.003967/2025-66 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.003967/2025-66 a dívida no valor de R$ 14.000,78 (Quatorze mil, reais e setenta e oito centavos), referente a complementação de fatura conforme termo aditivo nº 02 ao contrato 04/2023 de ao fornecimento de refeição em IGUATU, em favor da Empresa R BATISTA DE OLIVEIRA CNPJ: 19.282.194/0001-93, competência novembro/2024. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.241.207 20.02.339039.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.02.339092.1.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 07 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP:31032.003968/2025-19

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.003968/2025-19 a dívida no valor de R$ 10.552,04 (Dez mil, quinhentos e cinquenta e dois reias e quatro centavos), referente a complementação de fatura conforme termo aditivo nº 02 ao contrato 04/2023 de ao fornecimento de refeição em IGUATU, em favor da Empresa R Batista de Oliveira CNPJ: 19.282.194/0001-93, competência outubro/2024. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12.364.2 41.20720.02.339039.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.02.339092.1.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,07 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial Nº 079, de 29 de abril de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 1582/2023, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROGRESSÃO, do docente ANTÔNIO JOSÉ MELO DE QUEIROZ, mat. nº 3007749-0, lotado no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns – CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência E para a referência F, da Classe Assistente. Onde se lê: [...] com vigência a partir de 17/05/2023 [...] Leia-se: [...] com vigência a partir de 12/05/2023 [...] Fortaleza, 19 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

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