DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025
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ÓRGÃO / ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1140/2025 PERÍODO METAS INSTITUCIONAIS DO 2º SEMESTRE DE 2025
| ÁREA | Nº. | META INSTITUCIONAL |
PESO | PRODUTOS | UND | COMPARTILHAMENTO | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO |
QTDE. ESTIMADA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Graduação | 1 | Estimular/promover a diplomação dos discentes nos cursos de graduação |
40% | Número de graduados no semestre |
und | PROGRAD, CENTROS E FACULDADES |
Relatório da quantidade de alunos que colaram grau nos cursos de graduação |
789 |
| Política Estudantil |
2 | Fomentar as ações de assistência estudantil |
20% | Número de bolsas de graduação concedidas |
und | PRAE, PROGRAD, PROPGPq E PROEX |
Relatório da quantidade de bolsas da graduação concedidas |
2100 |
| Extensão | 3 | Estimular/Promover os programas e projetos de extensão |
20% | Número de programas e projetos de extensão |
und | PROEX, CENTROS E FACULDADES |
Relatório que informe os programas e projetos de extensão realizados |
500 |
| Pós-Graduação | 4 | Estimular/Promover a matrícula estudantil nos cursos depós-graduação stricto sensu |
20% | Número de matriculados no semestre nos cursos de pós-graduação Stricto Sensu |
und | PROPGPq, CENTROS E FACULDADES |
Relatório de alunos regularmente matriculados nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu |
2300 |
*** *** * PORTARIA Nº1215/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.001766/2025-24, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Janeiro do ano de 2025, atribuindo-lhe uma gratificação** de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do inciso XVI, art. 7º, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e item I, artigo 132 e artigo 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de maio de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ÓRGÃO / ENTIDADE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE ANEXO DA PORTARIA Nº1215/2025
MÊS: JANEIRO/2025
| MATRICULA | NOME | CARGO REMUNERAÇÃO BASE DE CÁLCULO |
VALOR DA HORA |
TOTAL DE HORAS |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 3007550-1 | Gildo Vercosa Rocha | Assistente da Gestão 4.685,18 |
29,28 | 30 | 878,40 |
| 3007618-4 | Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto | Assistente da Gestão 4.685,18 |
29,28 | 30 | 878,40 |
| 3007591-9 | Welcya Barros Macedo Veras | Assistente da Gestão 4.461,99 |
27,89 | 30 | 836,70 |
| TOTAL | 2.593,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1334/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta o processo nº 31032.002524/2024-77, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 16 de Maio de 2025, o servidor Sr . FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS** , Matrícula: 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato nº 33/2025, firmado entre a FUNECE e a empresa EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ 35.014.448/0001-49, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2022 - IG. 1380292
I - ESPÉCIE: Adit.nº 03 ao Contr.nº42/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA ME ; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, n°34 s.01, Papicu; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, e do reajuste de valor. Ficando acrescido o valor de R$ 2.409 (dois mil quatrocentos e nove reais), passando o contrato original de R$ 59.799,96 (cinquenta e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o valor global de R$ 62.208,96 (sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$62.208,96 (sessenta e dois mil, duzentos e oito reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/05/2025 até 26/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 20/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Sr. Fernando Soares Farias Representante Legal da CONSTRUTORA COMAR LTDA ME.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2023
I - ESPÉCIE: Adit. nº02 ao cont.39/2023;.II - CONTRATANTE: FUNECE;III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ; V - ENDEREÇO: Av.Pontes Vieira, n°281; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, e Art 40, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DE PREÇO EM APROXIMADAMENTE 4,482110% (QUATRO VÍRGULA QUATRO ,OITO, DOIS, UM, UM, ZERO PONTOS PERCENTUAIS); IX - VALOR GLOBAL: R$ 943.618,31 (novecentos e quarenta e três mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/05/2025 até 22/05/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original - não alterado por este documento. E por estarem justas e acordadas, lavra-se este Termo Aditivo de Contrato; XII - DATA: 21/05/2025; XIII - SIGNA TÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE Sr. Antônio Renan Vieira e Silva/Representante Legal da Empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NUP:31032.003966/2025-11
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE reconhece atreves do processo nº 31032.003966/2025-11 a dívida no valor de R$ 9.733,78 (Nove mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos),referente a complementação de fatura conforme termo aditivo nº 02 ao contrato 04/2023 de ao fornecimento de refeição em IGUATU, em favor da Empresa R BATISTA DE OLIVEIRA CNPJ 19.282.194/000193, competência dezembro/2024. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 31200001.12. 364.241.20720.02.339039.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.02.339092.1.5009100000.0 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,07 de maio de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE