DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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Fortaleza, CE 26 de maio de 2025.

Leandro Maciel Silva COORDENADOR COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES – COARTE Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ

*** *** * RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS [CONVOCAÇÃO Nº06/2025/SECULT/FUNECE] OPORTUNIDADE PERMANENTE - MAPA CULTURAL DO CEARÁ [CHAMADA SECULT CEARÁ] POLÍTICA DE COTAS RACIAIS**

A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Divulga o RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS referente ao procedimento de heteroidentificação, complementar ao documento de autodeclaração racial, da Convocação nº 06/2025/SECULT/FUNECE – cujo o objetivo foi convocar agentes culturais inscritos na Oportunidade Permanente “[Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais”, para participar do Procedimento de Heteroidentificação realizado e operacionalizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE/UECE) – responsável também pelas rotas, polos, endereços e horários de cada agente cultural. Atualmente o procedimento de heteroidentificação deixou de ser uma etapa no processo seletivo dos editais. O resultado da aferição do documento de autodeclaração racial passa a vigorar por um ciclo de até dois anos (24 meses), considerando a periodicidade de um ciclo de fomento. A iniciativa alinha-se com o compromisso de aprimorar a metodologia referente à aplicação da política de cotas raciais no âmbito cultural, conforme a instrução normativa Secult nº 02/2024 e sua alteração na Instrução Normativa Secult nº 05/2024 (disponíveis em anexo à oportunidade permanente supracitada). ● Procedimento de heteroidentificação na modalidade online: Constituída de, no mínimo, 01 (um) responsável técnico devidamente treinado para a filmagem do Procedimento de Heteroidentificação; e 01 (um) colaborador da área de logística e 01 (um) colaborador para apoio operacional. As captações de imagens das bancas na modalidade online deverão ocorrer em local com iluminação e condições adequadas, prezando o zelo metodológico, além disso, o procedimento de Heteroidentificação deverá ser realizado por uma comissão composta de 05 membros (para as bancas ordinárias de heteroidentificação) com o devido e comprovado conhecimento no campo das políticas afirmativas e das relações étnico-raciais – mantendo a heterogeneidade de raça, gênero e naturalidade em sua composição – que estarão reunidos presencialmente para realização do procedimento de heteroidentificação na modalidade mencionada. ! Por questões de logística e cronograma universitário da FUNECE/UECE, o procedimento de heteroidentificação da convocação n° 06/2025/SECULT/ FUNECE precisará ocorrer na modalidade online, contemplando pessoas de editais específicos, que ainda não realizaram o procedimento ou não foram convocados anteriormente, considerando a breve publicização do resultado desses editais, sendo eles: 25º Edital Ceará Junino 2025; 4º Edital de Apoio a Territórios Periféricos, Cultura Viva - Edital Pontão de Cultura e - Cultura Viva - Edital Prêmio Marivalda Kariri de Pontos de Cultura. ! ! A 7ª convocação abrangerá os demais inscritos até o período de seu encerramento, e assim sucessivamente.

RESULTADO FINAL - COTAS RACIAIS [CONVOCAÇÃO Nº06/2025/SECULT/FUNECE] Oportunidade Permanente - Mapa Cultural do Ceará | [Chamada Secult Ceará] Política de Cotas Raciais

|CTL|Nº DE INSCRIÇÃO|AGENTE CULTURAL|PARECER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO| COTAS RACIAIS| |---|---|---|---| |1|on-932803977|Aluísio Araújo de Paiva|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |2|on-1858819957|Ana Oliveira Moura|NÃO HABILITADA - COTAS RACIAIS| |3|on-1959009354|Anny Caruzi de Sousa Aragão|AUSENTE| |4|on-2115050016|Antônia Francilene Gomes Mendes|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |5|on-698766176|Antonio Edinardo Menezes de Lima|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |6|on-1347700394|Antonio Leonardo Bertoldo da Silva|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |7|on-835785136|Antonio Thandyer Silva de Almeida|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |8|on-606953882|Antonio Vinicius Silva de Sousa|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |9|on-1866861885|Aryadna Buduca Lima|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |10|on-349452074|Camila Sabino das Chagas|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |11|on-337653568|Carlos Alberto Costa Dutra|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |12|on-2104549129|Carlos José Barbosa Marques|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |13|on-238771084|Cícero Mário Grigório Peixoto|AUSENTE| |14|on-933186646|Djair de Sousa Santos|AUSENTE| |15|on-1403850691|Emanoel Wanderson Siebra Silva|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |16|on-1960059211|Francisca Mara Varela de Araújo|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |17|on-932272824|Francisco Bruno Marques Félix|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |18|on-1926190674|Francisco Demontiêr dos Santos Vieira|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS| |19|on-588651095|Francisco Edvânio Pinheiro de Araújo|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |20|on-505374599|Francisco Eugênio Martins|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |21|on-1241387514|Francisco Geovani Vilar De Oliveira|AUSENTE| |22|on-787091728|Francisco Gildene Teles Lopes|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |23|on-1234336084|Francisco José Ferreira do Nascimento|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |24|on-414859058|Friedmen do Nascimento Oliveira|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |25|on-1608724789|Helio Borges Boaventura|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |26|on-119352657|Jailson vieira de Barros|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |27|on-1112564415|Jesus Felipe dos Santos|AUSENTE| |28|on-1373788253|Jonatham Sousa da Cruz|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |29|on-1541757308|Jorge da Silva Azevedo|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |30|on-105391252|José Argstobolo Bezerra da Silva|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |31|on-1767703461|José Jadson Sales de Oliveira|HABILITADO - COTAS RACIAIS|