DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025
27
|CTL|Nº DE INSCRIÇÃO|AGENTE CULTURAL|PARECER DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO| COTAS RACIAIS| |---|---|---|---| |32|on-330652208|José Régys Gomes do Nascimento|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |33|on-159140225|José Vicente Rodrigues Lopes|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |34|on-728386653|Juscelino Monteiro Firmo|AUSENTE| |35|on-2093827721|Lauriane Alves da Silva|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |36|on-2071604114|Leandro da Silva Nascimento|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |37|on-1188352687|Leandro Fernandes Silva ClementIno|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |38|on-191784953|Lilica Santos|HABILITADE/O/A - COTAS RACIAIS| |39|on-977726134|Lívia Maria Nascimento Silva|AUSENTE| |40|on-1275412498|Lucilaya da Silva Ribeiro|AUSENTE| |41|on-304884606|Mário da Silva Pereira|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |42|on-1707414806|Mário Gustavo do Nascimento Lima|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |43|on-1249145307|Nandin (Fernando Jesus Nascimento dos Santos)|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |44|on-651709274|Paulo Henrique Gomes Rodrigues|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |45|on-788682148|Paulo Rosemberg Galdêncio Farias|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |46|on-859387224|Raimundo Ferreira Evangelista|AUSENTE| |47|on-747336019|Raizer Emanuelle Xavier Feitosa Nunes|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |48|on-794183746|Raquel Silva da Costa|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |49|on-1760458089|Raulzitto Rodrigues Batista|AUSENTE| |50|on-49703357|Rayane Fernandes Santana|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |51|on-1974666802|Riquelme Campos (Riquelme Campos da Silva)|AUSENTE| |52|on-370766245|Roberto ferreira da silva|NÃO HABILITADO - COTAS RACIAIS| |53|on-915160274|Vicente de Paulo Tomaz Silva|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |54|on-816979635|Victória Ribeiro Viana|HABILITADA - COTAS RACIAIS| |55|on-16849228|Wellington Rodrigues dos Santos|HABILITADO - COTAS RACIAIS| |56|on-799162706|Wellison Felipe da Silva|HABILITADO - COTAS RACIAIS|
Fortaleza, CE 19 de maio de 2025.
Maria Helena Rodrigues Campelo
COORDENADORA DA COORDENADORIA DE DIVERSIDADE, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA CULTURAL - CODAC APROVADO POR,
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SEC
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº151/2025 NUP: 27001.002558/2025-32 – PRÉ-RESERVA: 1380680000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA CNPJ DO(A) AGENTE CULTURAL 15.390.730/0001-13 NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL EDMILSON ALVES JUNIOR CPF DO RESPONSÁVEL LEGAL *.364.473- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL ALDEOTA, FORTALEZA, CE, BR
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ESTANTE LITERÁRIA - TURMA DA DEOLINDA”, contemplado no EDITAL ARTE DA PALAVRA, na categoria APOIO DIRETO A EDITORAS, LIVRARIAS E SEBOS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 250,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.13102.03.336041.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº 2917-3, Conta Corrente nº *053- 1.6 FISCAL Kilviany Pereira de Sousa, Matrícula nº 3000895-2
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL ARTE DA PALAVRA; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de maio de 2025. Signatários:
Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Cene - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº211/2025 NUP: 27001.002448/2025-71 – PRÉ-RESERVA: 1379441000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL MARIA LEONOR RODRIGUES GONÇALVES CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.281.343- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL SANTA VITÓRIA, AURORA, CE, BR
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “QUEIJO DE MANTEIGA DE DONA LEONOR - UM PROCESSO ARTESANAL”, contemplado no 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO IMATERIAL - CULTURA ALIMENTAR, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):