DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 343.821,78 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), que corresponde a 2,29% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 350/397, OFÍCIO Nº 001995/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 428/429, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 432/434, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento. ; XII - DATA: 21 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Consórcio Feitosa JMV EEEP CEDRO - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas Interveniente. TESTEMUNHAS 01-CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2022 -NUP 22001.064709/2025-22/IG:1380600 - SACC: 1219939

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Sala 102, Bairro: Bom Futuro, Fortaleza/CE, CEP: 60.416-172, Fone: (85) 99948-9220, E-mail: suporteservicos123@ gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 02921162894 DETRAN/CE, inscrito no CPF sob o nº 008.059.943-51, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2022, publicado no D.O.E de 29.06.2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com supressão de quilometragem e a supressão de valor ao contrato , ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Chorozinho do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com supressão de 228 km (duzentos e vinte e oito quilômetros) diários e 49.020 km (quarenta e nove mil e vinte quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 1.814 km (um mil, oitocentos e quatorze quilômetros) diários e 390.010 km (trezentos e noventa mil e dez quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.586 km (um mil, quinhentos e oitenta e seis quilômetros) diários e 340.990 km (trezentos e quarenta mil, novecentos e noventa quilômetros), conforme as informações constantes no despacho CECOF/COPEM/SEDUC de 30.04.2025, às fls. 37/39 destes autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá uma supressão de R$ 229.903,80 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e três reais e oitenta centavos), passando de R$ 1.829.146,90 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa centavos) para R$ 1.599.243,10 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos), perfazendo uma supressão de, aproximadamente, 15,12% (quinze vírgula doze por cento) do valor global do contrato, conforme justificativa exarada no despacho CECOF/COPEM/ SEDUC de 30.04.2025, às fls. 37/39 e IG nº 1380600, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 21 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES - Empresa Suporte, Serviços e Comércio LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GEMA GALGANE FRANCA BUENO AIRES, 2. GERUSA VALENTIN DE SENA. Fortaleza 23 de maio de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2022 -NUP 22001.079923/2025-83/IG: 1379716 - SACC: 1218798

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA , estabelecida na Rua João Joca, nº 306, Bairro: Centro, Barreira/CE, CEP: 62.795-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.077/000178, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA IMACULADA SANTOS CONGO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 59.854.848- 8 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 411.962.498-65, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2022, publicado no D.O.E de 21.06.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Redenção do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Redenção do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 1.161.150,50 (um milhão, cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COPEM/CECOF, datado em 12/05/2025, às fls. 02/03 e IG nº 1379716, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de maio de 2025 até 24 de maio de 2026 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 25 de maio de 2025 até 24 de maio de 2026, conforme despacho da SEDUC/COPEM/CECOF datado de 12/05/2025, às fls. 02/03, do NUP 22001.079923/2025-83.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA IMACULADA SANTOS CONGO - Empresa Destak Transporte Esc. e Loc. LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GEMA GALGANE FRANCA BUENO AIRES, 2. GERUSA VALENTIN DE SENA . Fortaleza 21 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2023/NUP 22001.052497/2025-31 IG: 1379742 SACC: 1263609 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA , estabelecida na Rua Oliveira Paiva 253,Birro Cidade dos Funcionários, Fortalez-CE, CEP: 60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº 11.558.004/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA, RG 2003007018792 SSP-CE, e inscrito no CPF sob nº 023.681.913-56 ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023, publicado no D.O.E de 05/05/2023, regulamentado no art. 65, inciso II, alínea d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato , ora aditado, que tem por objeto a aquisição e montagem de equipamentos para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI e as Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 1 – Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), passando o valor do contrato de R$ 1.414.169,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil cento e sessenta e nove reais) para R$ 1.456.929,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais), conforme a justificativa exarada no Relatório do Gestor/CEASE/SEDUC, às fls. 72/73 e a IG Nº 1379742, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA