DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA Representante da Empresa CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1.MARINEZ DA COSTA MENEZES Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2023 - NUP 22001.043928/2025-78/IG: 1380522 - SACC: 1281886

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, inscrita no RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2023, publicado no D.O.E de 02/08/2023, de acordo com justificativa no NUP 22001.043928/2025-78; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I EM MERUOCA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230011/ SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 176.206,09 (cento e setenta e seis mil duzentos e seis reais e nove centavos), que corresponde a 1,81% do valor ao contrato, e uma supressão de R$ 33.913,81 (trinta e três mil novecentos e treze reais e oitenta e um centavos), que corresponde a -0,35%, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 142.292,28 (cento e quarenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), que corresponde a 1,46% do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 44/77, OFÍCIO Nº 001962/2025/SOP/DIFOR, anexo às fls. 93/94, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 96/97, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 05 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS - ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 23 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2023/NUP 22001.090851/2024-44 IG: 1379702 SACC: 1285695

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME , com sede na Rua Eliseu Uchoa Becco, nº 39, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-270, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. JULIANA SANTIAGO SILVA, portadora da Carteira de Identidade nº 92002188556 – SSP/CE e do CPF nº 658.773.573-87,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023, publicado no D.O.E de 20.09.2023, regulamentado no art. 65, I da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar uma subcláusula única na cláusula segunda , que trata da Prorrogação do prazo e corrigir a fundamentação legal do Segundo Termo aditivo ao contrato nº 275/2023, que tem por objeto os serviços de locação de módulos habitacionais (cabines modulares) para atendimento das demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência do edital do Processos nº 00235342/2022 - Pregão Eletrônico nº 20220020 / SSPDS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022/00982 - Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e na proposta da contratada. CLÁUSULA SEGUNDA – ACRESCENTAR UMA SUBCLÁUSULA ÚNICA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023 CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023 A fundamentação legal do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 275/2023 é regulamentada no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93.; IX - VALOR GLOBAL: SUBCLÁUSULA ÚNICA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a prorrogação da prestação dos serviços pela contratada de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento do contrato, ora aditado, será de R$ 419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais), conforme justificativa exarada no Despacho COINF/SEDUC, datado em 05/05/2025, às fls. 53/54/ e IG nº 1379702, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 13 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JULIANA SANTIAGO SILVA Locabox Locação de Maquinas e Equipamentos EIRELI ME Contratada TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2024/NUP 22001.082235/2024-10 IG: 1379780 SACC: 1305641 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, n.º 1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, inscrita no RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: asileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024, publicado no D.O.E de 08/03/2024, regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM ITAPIPOCA – CE, TOMANDO-SE COMO PADRÃO A EEM TIPO II COM MAIS 02 BLOCOS DE LABORATÓRIO, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230033/ SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um acréscimo de serviços no valor de R$ 698.212,24 (seiscentos e noventa e oito mil duzentos e doze reais e vinte e quatro centavos) representando 5,65 % (cinco vírgula sessenta e cinco por cento) do valor global do contrato e sofreu uma supressão de serviços no valor de R$ 110.289,29 (cento e dez mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos) representando 0,89% (zero vírgula oitenta e nove por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 587.922,95 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) representando 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento) do valor global do contrato;