DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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conforme Planilhas fls. 180/235, OFÍCIO Nº 001947/SOP/DIFOR, fls. 257/258 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 07/05/2025, fls. 260/261, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 15 de Maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário da Educação Contratante URANDIA AGUIAR RAMOS Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE Testemunhas: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA , Fortaleza, 222 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2024 -NUP 22001.068119/2025-79/IG:1380076 - SACC: 1325506

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA , com sede na Av. 600, s/n, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, TIMS - CEP: 29161-419 - Serra/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO DO AMARAL RISSIO, brasileiro, portador do RG n.º 279549696 SSP/SP e CPF sob o nº 220.807.218-95, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2024, publicado no D.O.E de 09/07/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo as aquisições de monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 - ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2025 até 27 de junho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, RODRIGO DO AMARAL RISSIO - Torino Informática LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. JOSE LUCIO LIMA JUNIOR. Fortaleza 21 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº388/2024/NUP 22001.063275/2025-43 IG: 1376759 SACC: 1335548

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: a LF SOUSA MIRANDA – ME , estabelecida na Rua Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 388/2024, publicado no D.O.E de 18.09.2024, regulamentado no art. art. 124, I, “b”, c/c 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 21 (EEMTI ADAHIL BARRETO), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 2024102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do Preço, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 83.700,00 (oitenta e três mil e setecentos reais), passando de R$ 697.660,00 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta reais) para R$ 781.360,00 (setecentos e oitenta e um mil trezentos e sessenta reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 12% (doze por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna, datada em 08.04.25, às fls. 3/4. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 29 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela Secretário(a) da Educação Contratante Luis Felipe Sousa Miranda LF Sousa Miranda – ME Contratada TESTEMUNHAS: 1. AMARILIO SANDRO BENTO MARQUES Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº649/2024/NUP 22001.004638/2024-28 - IG : 1380372 - SACC : 1356659

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 649/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA , estabelecida na Rua Galáxia, nº 986, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, brasileiro, portador do RG nº 2008852029-8 - SSPDS/CE e CPF n.º 139.572.103-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 649/2024, publicado no D.O.E de 12/03/2025, regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº649/2024 , que tem por objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 649/2024: A Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 649/2024 será modificada, sendo acrescido o subitem 12.20., que trata da garantia adicional a ser exigida ao licitante vencedor, quando a proposta apresentada for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, passando, assim, a ter a seguinte redação: “12.20. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas Inalteradas ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas Inalteradas ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante , EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR - DUPLO M CONSTRUTORA LTDA - Contratada. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente. TESTEMUNHAS 01-TALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR