DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066656/2025-84/IG: 1380580

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, com o endereço Assentamento 25 de Maio, nº S/N, Bairro Quieto, Município Madalena/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonia Aglaisa Ricardo Cirino; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV - CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)ROBERTO DIAS NETO; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Modalidade Cotação Eletrônica N° 2024/19448 Contrato N° 12/2024 publicado no DOE de 19/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.076119/2024- 61 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais de 150 (Cento e Cinquenta) dias corridos, a partir de 18 de maio de 2025 até 14 de outubro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aurecice Xavier Barroso, 02- Silvia Helena Ferreira Cruz. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144603/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1374134

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0144- 28, situada na Rua Cacique Alberto, nº 068, Bairro Parque Soledade, no Município Caucaia/CE, CEP 61.608- 255, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na RUA MONTE LIBANO N° 1153, CEP: 60.762-376, Fone: (85) 98585 1645 , inscrita no CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Rebeca Sousa da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO COBERTO ENTRE BLOCOS , na ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00124, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/00124, Termo de Participação nº 20250002, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/00124 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (Duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.583,45 (Oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 27599 (2025). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Eronilda Lima do Nascimento - CONTRATANTE – Rebeca Sousa da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSEMIR RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA GERHILDE PINTO LIMA. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133918202442/PRE-RESERVA : 1379070

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO , Município de Independência/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.154.250/0001-87 , representado neste ato pelo Sr. Rinomarson Silva Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO ANEXO DE TRANQUEIRAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32797, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32797, Termo de Participação nº 2024/0021, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32797 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e Quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 89.687,30 (Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.12.339039.54400.1 – 1219 (2024). DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaneide França Feitosa , CONTRATADA-Rinomarson Silva Costa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Alcion Vieira , 02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 138/2025/PROCESSO SEDUC/CE NUP 22001.029562/2024-43 IG: 1317623 SACC: 1368567

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200- 000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001- 67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME, estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200- 000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001- 67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº