DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 37.837,00 (trinta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Valderez Arrais da Silva , CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-Antônia Francisca da Silva , 02-Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079926/2025-17/PRÉ-RESERVA: 1377607

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARACY MAGALHÃES MARTINS, estabelecida à Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, Telefone (88) 3628-0454, inscrita no CNPJ 07.954.514/0090- 09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE SANTA QUITÉRIA – AGROPAC , situado à Fazenda Areias, S/N, Sala A, Bairro Boa Vida, município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-68, representado neste ato pela Sra. Jaqueline Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 107.037,00 (cento e sete mil e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.5 5200.1 – 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE – Jaqueline Sousa Uchôa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA, 02- FRANCISCA PAIVA MORORO. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062526202572/PRE-RESERVA : 1376518

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, Município de Umirim–CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, neste ato representada(o) pela pela Sra. Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ., inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS : MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07599, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07599, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07599 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umirim–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 20.831,87 (vinte mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cristiele Freitas Oliveira , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-ALINE PACHECO NUNES , 02-MARIA APERECIDA SANTIAGO DE FREITAS. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001065646202521/PRE-RESERVA : 1379996 CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representada pela senhora, Danielle Silva Lucas . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Barreira-Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 106.864,12 ( CENTO E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 17152 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO VIANA DA SILVA , CONTRATADA-Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049559202527/PRE-RESERVA : 1379449

CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, Município de Trairi/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044-65, neste ato representada(o) pelo pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06583, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06583, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06583 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.653,41 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1