DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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2.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizangela Gadelha de Freitas , CONTRATADA-Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS 01-ALINE VICENTE DE SOUSA , 02-FRANCISCO RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001075689202515/PRE-RESERVA : 1378194

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: LOVELLY CONFECCAO DE ROUPAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.266.331/0001-18, representado neste ato por MARIA BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 003/2025 e o Termo de Participação nº 2025/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2025 e o Termo de Participação nº 2025/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 22.165,58 (vinte e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.112 83.03.339030.55000.1 - 673880 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE , CONTRATADA-MARIA BATISTA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063123202541/PRE-RESERVA : 1373658

CONTRATANTE: O(A) EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0523-54, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°24731/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da Publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.603,18 (vinte e sete mil seiscentos e três reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-Maria Luzandir dos Santos , 02-Márcia Virgínia Nogueira de Carvalho. Fortaleza, 14 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001076970202575/PRE-RESERVA : 1379779

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, município de Iracema/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, representado neste ato pelo Fabio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/10277, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/10277, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/10277 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vera Cristina Chaves Diógenes , CONTRATADA-Fabio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana , 02-Carlos César da Silva. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064475/2025-13/PRÉ-RESERVA:137665900

CONTRATANTE: CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO, situada(o) na Rua Genésio Ricarte, nº 637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531-4832, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0563-41, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu(sua) coordenador(a), Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na RUA R, Nº 201, AP 101, BAIRRO ANCURI, ITAITINGA-CE, CEP: 61.885-521 Fone: (85) 9.8540-7148 inscrita no CNPJ sob o nº 58.702.086/0001- 84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros - Outros serviços de terceiros (recarga de extintor) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07958, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07958, Termo de Participação nº 2025/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07958 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para