DOE 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº097 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2025

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a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 5533 . DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA SOCORRO ALVES PATRICIO MOURA - CONTRATANTE – GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA SIVA, 02-JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.060603/2025-50/PRÉ-RESERVA: 1377119

CONTRATANTE: EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, situada(o) na Rua Antônio Teixeira, S/N, Bairro Novo Maranguape, no Município de Maranguape, CEP 6942-310, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0245-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS. CONTRATADA: SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA , com sede na Rua Giovanni Batista Montini, nº 191, Parque Dois Irmãos, CEP: 60861-380, Fone: (85) 98211-7601, inscrita no CNPJ sob o nº 35.959.058/000141, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Ana Clara Sampaio Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição se Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Ares Condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/07301, Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/07301, Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/07301 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$5.691,00 (cinco mil e seiscentos e noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS - CONTRATANTE – ANA CLARA SAMPAIO MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ernandes Moreira Barrros, 02-Vandré Guevara Lyra Batista. Fortaleza, 22 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.029474/2025-22/PRÉ-RESERVA:1364359

CONTRATANTE: EEEP LÚCIA BALTAZAR COSTA, situada na Rua Gonçalves Pereira, Nº 1213, Luiz Alves de Freitas, Conjunto Habitacional, Quadra B, Estrada das Flores, Limoeiro do Norte - CE, CEP: 62.930- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0825-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu diretor PAULO SÉRGIO BESSA SALGADO CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.847.947/0001-42, com sede na Rua Joana Fernandes Cesar, nº 50, Bairro: Cajueiro, Iguatu/CE, CEP: 63508-458, Fone: (85) 9. 9759-6678, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.307,00 (Dois mil, trezentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Amanda da Silva Costa , 02-Sáskia Augusta Mendes Costa . Fortaleza, 22 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.082576/2025-76/PRÉ-RESERVA:1379449

CONTRATANTE: EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0044-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas. CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES , sede na Avenida Torreon, N° 1533, Bairro Parque Guadalajara, CEP 61.650.350, Município Caucaia, Fone (85) 99150- 1008, inscrita no CPF/CNPJ sob o N° 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/06583, Termo de Participação nº 20250001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/06583, Termo de Participação nº 20250001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/06583 e Termo de Participação nº 20250001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.705,00 (SEIS MIL SETECENTOS E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ELIZANGELA GADELHA DE FREITAS - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALINE VICENTE DE SOUSA, 02-FRANCISCO RODRIGO OLIVEIRA DE SOUSA. Fortaleza, 22 de maio de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2025/11220/IG:1377760000 PROCESSO Nº: 22001.076999 / 2025-57 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICÓ , para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, através do procedimento de inexigibilidade de licitação por se tratar de uma entidade que congrega as associações comunitárias com Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, pertencente a referida Bacia e às circunvizinhanças, no Estado do Ceará, é a instituição que tem concessão para a prestação dos serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto sanitário com exclusividade no Município de Icó – CE, conforme a Lei Municipal de Nº 03/1962, de 11 de Maio de 1962. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icó – SAAE de Icó, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ ou coleta de esgoto sanitário, através do procedimento de inexigibilidade de licitação por se tratar de um SAAE que opera com exclusividade em Icó – CE,