DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2025 PROCESSO Nº24001.106291/2024-82

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 47,94 (Quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº14.361.780/0002-90, refere-se a aquisição de órteses e prótese, procedimentos ortopédico em cirurgia realizada dia 19 de novembro de 2024. Fortaleza-CE, 26 de maio de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº47/2025

PROCESSO Nº24001.006316/2025-20

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.736,00 (Oito mil, setecentos e trinta e seis reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº01.645.409/0003-90, cirurgia realizada dia 03 de dezembro de 2024.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº76/2025

PROCESSO Nº24001.006246/2025-18

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.744,00 (Três mil, setecentos e quarenta e quatro reais), junto a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº01.645.409/0003-90, refere-se a aquisição de material cirúrgico para neurologia, procedimentos neurológico em cirurgia realizada dia 12 de outubro de 2024. Fortaleza-CE, 26 de maio de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº78/2025

PROCESSO NUP 24001.013356/2025-28

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel nº1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os parágrafos art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 64.066,69 (Sessenta e quatro mil, sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) junto à COOCIRURGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº02.985.391/0001-76, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº130/2024, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de cirurgia geral durante o período 21/02/2025 à 01/03/2025, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HMJMA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº79/2025

PROCESSO Nº24001.004395/2025-34

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 74.950,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP , inscrita no CNPJ sob o nº09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de órteses e próteses, procedimentos ortopédico em cirurgia realizada dia 12 de dezembro de 2024. Fortaleza-CE, 26 de maio de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº114/2025

PROCESSO Nº24001.033372/2025-37

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.446.774,97 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), junto a empresa CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos emergencistas, no período de 21 de março de 2025 a 20 de abril de 2025. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº115/2025

PROCESSO Nº24001.034850/2025-26

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 44.220,57 (Quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE MÉDICO NEONATOLOGISTA E PEDIATRA DO CEARÁ LTDA – COOPED-CE , inscrita no CNPJ sob o nº01.05.748/0001-09 refere-se a prestação de serviços especializados de médicos cirurgião pediátrico, no período de 21 de março de 2025 a 20 de abril de 2025. Fortaleza-CE, 13 de maio de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL