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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/05/2025 · pág. 20

DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|156|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3|| ANO XVII Nº098|| FORTALEZA|, 28 DE MA|IO DE 2025| |---|---|---|---|---|---| ||POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA
MATERIA
BO Nº|L APREENDIDO
110-4668/2024|VALOR
TOTAL(R$)|VALOR
INDIVIDUAL(R$)| |EMANUEL D|E SOUSA BARBOSA
Policial Militar|303.112-1-3|||113,00| |DANIEL DA|SILVA CASTRO
Policial Militar|305.941-1-8|||113,00| ||TOTAL:||||678,00|


PORTARIA Nº1617/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065410/2024-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1617/2025-GS DE 15 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº307-1429/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Joel Mota da Silva Policial Militar 151.607-1-3 01 Revólver cal. 32 06 R$ 636,00 212,00
Levi Joaquim Matos Filho Policial Militar 306.418-1-7 Munições cal. 32 212,00
Benjanildo da Silva Lúcio Policial Militar 308.935-3-0 212,00
TOTAL: 636,00

PORTARIA Nº1622/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067394/2024-09, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1622/2025-GS DE 16 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-745/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Flávio Ferreira Santos Policial Militar 135.930-1-9 02 Revólveres cal. 38 09 R$ 1.476,00 369,00
Francisco Nailson Tavares da Silva Policial Militar 587.832-1-8 Munições cal. 380 12 Munições
369,00
Guilherme Bruno Viana Rocha Policial Militar 308.670-7-6 cal. 38 01 Carregador 369,00
Georgiano dos Santos Barbosa Policial Militar 309.158-6-0 369,00
TOTAL: 1.476,00

PORTARIA Nº1690/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000168/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1690/2025-GS DE 22 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº129-72/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antônio Fernando da Silva Lima Policial Militar 303.099-1-X 01 Pistola cal. 9mm 17 Munições R$ 1.554,00 518,00
Genivan Gomes Vitoriano Filho Policial Militar 300.014-2-7 cal. 9mm 01 Carregador 518,00
Luiz Carlos Costa Soares Junior Policial Militar 309.040-9-5 518,00
TOTAL: 1.554,00

PORTARIA Nº1700/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002756/2025-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1700/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº514-2653 /2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
RENATO JOHNATAN DE SOUZA SILVA POLICIAL MILITAR 304.242-1-2 1 revolver cal. 32; 2 revolver cal. 38; 1.896,00 270,85
ABNE MASCARENHAS FERREIRA POLICIAL MILITAR 587.552-1-5 1 espingarda cal. 36; 11 munições
270,85
ADGILSON MESQUITA DOS SANTOS POLICIAL MILITAR 309.000-4-9 cal. 32 e 5 munições cal. 38. 270,85
FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA POLICIAL MILITAR 300.260-3-9 270,85
JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS POLICIAL MILITAR 118.922-1-3 270,85
JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMASCENO POLICIAL MILITAR 306.339-1-1 270,85
SAULO DE OLIVEIRA SILVA POLICIAL MILITAR 309.014-5-2 270,85
TOTAL 1.895,95