DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025
157
PORTARIA Nº1704/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069166/2024-65, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1704/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3032/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 306.526-1-4 | 2 revólveres cal.38; 12 munições | 868,00 | 144,66 |
| MIZAEL DOS SANTOS MAIA | POLICIAL MILITAR | 306.495-1-6 | cal. 38 e 5 munições cal. 12. | 144,66 | |
| JOSÉ AMÁVEL DA SILVA FILHO | POLICIAL MILITAR | 306.715-1-1 | 144,66 | ||
| FRANCISCO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA | POLICIAL MILITAR | 307.438-1-4 | 144,66 | ||
| ANTÔNIO MARCOS BRITO TELES | POLICIAL MILITAR | 307.596-1-3 | 144,66 | ||
| DOUGLAS CAVALCANTE MACHADO | POLICIAL MILITAR | 308.727-6-2 | 144,66 | ||
| TOTAL | 867,96 |
*** *** * PORTARIA Nº1705/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002588/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1705/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-58/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ABENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO | POLICIAL MILITAR | 306.292-1-3 | 1 revolver cal. 38 e 4 | 624,00 | 208,00 |
| DAGOBERTO DE ASSIS BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 125.582-1-X | munições cal. 38. | 208,00 | |
| CLAUDIANO DOS SANTOS ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 300.062-1-6 | 208,00 | ||
| TOTAL | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1706/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001623/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1705/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº428-186/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE EUFRÁSIO MACHADO | POLICIAL MILITAR | 136.509-1-8 | 1 revolver cal. 38 e 10 | 660,00 | 82,50 |
| JOSÉ WILTON DA SILVA XAVIER | POLICIAL MILITAR | 303.975-1-7 | munições cal. 38. | 82,50 | |
| JOELCIO MOREIRA GOMES DE LIMA | POLICIAL MILITAR | 300.193-5-0 | 82,50 | ||
| ROSA SANGELA CUNHA COELHO | POLICIAL MILITAR | 300.248-5-0 | 82,50 | ||
| ERISVAN BERNALDO DE SOUZA | POLICIAL MILITAR | 306.014-1-6 | 82,50 | ||
| GEONILSON DE PAULA MONTEIRO | POLICIAL MILITAR | 307.203-1-8 | 82,50 | ||
| IURE ALVES DE ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 300.260-8-X | 82,50 | ||
| EDUARDO FACUNDO DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 300.185-3-2 | 82,50 | ||
| TOTAL | 660,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1724/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020740/2025-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1724/2025-GS DE 23 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-1848/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Carlos Bezerra De Araujo | Policial Militar | 113.026-1-0 | 1 Revolver 38 1 Pistola | 1236,00 | 247,20 |
| Artevanio Dos Santos Rodrigues | Policial Militar | 301.396-1-5 | 380 6 Munições 380 | 247,20 | |
| Antonio Marcell Araujo Marques | Policial Militar | 304.072-1-0 | 247,20 | ||
| Fernando Antonio Da Rocha Alexandre | Policial Militar | 303.692-1-1 | 247,20 | ||
| Francisco Wallison Da Silva Marques | Policial Militar | 300.069-4-1 | 247,20 | ||
| TOTAL | 1236,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1857/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003130/2025-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.