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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/05/2025 · pág. 21

DOE 28/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2025

157

PORTARIA Nº1704/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069166/2024-65, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1704/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-3032/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 306.526-1-4 2 revólveres cal.38; 12 munições 868,00 144,66
MIZAEL DOS SANTOS MAIA POLICIAL MILITAR 306.495-1-6 cal. 38 e 5 munições cal. 12. 144,66
JOSÉ AMÁVEL DA SILVA FILHO POLICIAL MILITAR 306.715-1-1 144,66
FRANCISCO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA POLICIAL MILITAR 307.438-1-4 144,66
ANTÔNIO MARCOS BRITO TELES POLICIAL MILITAR 307.596-1-3 144,66
DOUGLAS CAVALCANTE MACHADO POLICIAL MILITAR 308.727-6-2 144,66
TOTAL 867,96

*** *** * PORTARIA Nº1705/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002588/2025-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1705/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-58/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ ABENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO POLICIAL MILITAR 306.292-1-3 1 revolver cal. 38 e 4 624,00 208,00
DAGOBERTO DE ASSIS BARBOSA POLICIAL MILITAR 125.582-1-X munições cal. 38. 208,00
CLAUDIANO DOS SANTOS ARAÚJO POLICIAL MILITAR 300.062-1-6 208,00
TOTAL 624,00

*** *** * PORTARIA Nº1706/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001623/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1705/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº428-186/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FELIPE EUFRÁSIO MACHADO POLICIAL MILITAR 136.509-1-8 1 revolver cal. 38 e 10 660,00 82,50
JOSÉ WILTON DA SILVA XAVIER POLICIAL MILITAR 303.975-1-7 munições cal. 38. 82,50
JOELCIO MOREIRA GOMES DE LIMA POLICIAL MILITAR 300.193-5-0 82,50
ROSA SANGELA CUNHA COELHO POLICIAL MILITAR 300.248-5-0 82,50
ERISVAN BERNALDO DE SOUZA POLICIAL MILITAR 306.014-1-6 82,50
GEONILSON DE PAULA MONTEIRO POLICIAL MILITAR 307.203-1-8 82,50
IURE ALVES DE ARAÚJO POLICIAL MILITAR 300.260-8-X 82,50
EDUARDO FACUNDO DE OLIVEIRA POLICIAL MILITAR 300.185-3-2 82,50
TOTAL 660,00

*** *** * PORTARIA Nº1724/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020740/2025-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1724/2025-GS DE 23 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP 939-1848/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Carlos Bezerra De Araujo Policial Militar 113.026-1-0 1 Revolver 38 1 Pistola 1236,00 247,20
Artevanio Dos Santos Rodrigues Policial Militar 301.396-1-5 380 6 Munições 380 247,20
Antonio Marcell Araujo Marques Policial Militar 304.072-1-0 247,20
Fernando Antonio Da Rocha Alexandre Policial Militar 303.692-1-1 247,20
Francisco Wallison Da Silva Marques Policial Militar 300.069-4-1 247,20
TOTAL 1236,00

*** *** * PORTARIA Nº1857/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003130/2025-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.